Foi lançada nesta quarta-feira (18), em evento no Miniauditório da Escola Superior da Magistratura da Ajuris, a campanha Dívida do RS: vamos passar a limpo essa conta. O movimento, do qual participam a AMP/RS e outras 47 entidades gaúchas, visa a alertar para a necessidade de rediscutir o problema que, por ano, o leva o governo estadual pagar cerca de R$ 2,5 bilhões à União.



Segundo o presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch, ressaltou que a mobilização é da sociedade, pelo desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Nas manifestações, um consenso: a necessidade urgente de reestruturar essa conta. “O RS está na última posição no ranking de investimentos no Brasil. Mesmo se dobrarmos essa quantia investida, permaneceremos nessa colocação. Por isso, precisamos fazer essa  discussão agora, pensando também onde vamos aplicar esses recursos para acelerar o desenvolvimento do Estado”, defendeu o coordenador do Conselho de Assuntos Tributários e Legais da Fiergs, Thômaz Nunnenkamp.



O vice-presidente da AMP/RS Sérgio Harris reforçou a preocupação de todos. "A dívida do Estado, segundo relatório do Tribunal de Contas, é anterior ao ano de 1991, e os constantes superávits primários não foram suficientes para financiar o pagamento da amortização e demais encargos, comprometendo os investimentos para uma geração inteira", afirmou.





Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Claudio Nespolo, fez coro à iniciativa. “Esse acordo pode ter sido bom no passado, mas gerou um passivo que enterrou a capacidade de desenvolvimento do RS. Temos certeza de que o resultado desse esforço vai ser mais políticas públicas, mais oportunidades, mais crescimento aqui no RS”, disse Nespolo.



PRESSÃO SOCIAL

Conforme João Pedro Casarotto, da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), no último ano 47% dos gastos do Governo Federal foram para pagamento dos juros e amortização da dívida. “A previdência, um problema nacional, consumiu 18% do orçamento, educação levou 3,18%, segurança ficou com 0,43%. É preciso pressão da sociedade para mudar essa situação”, acrescentou.



No dia 14 de agosto, está previsto um grande ato público contra a Dívida do Estado, no auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Uma logomarca, criada especialmente para a campanha, também passará a ser utilizada pelos integrantes do movimento para divulgação da iniciativa.

Entidades que confirmam apoio à campanha:

Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS)

Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU)

Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS)

Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (AFISVEC)

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS)

Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS)

Associação dos Oficiais da Brigada Militar (ASOFBM)

Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (ABOJERIS)

Associação dos Procuradores do Estado do RS (APERGS)

Associação dos Servidores da Justiça (ASJ/RS)

Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado (ASTC/TCE)

Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário (Agademi)

Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Previdência

Associação Gaúcha Municipalista

Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RS)

Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT/RS)

Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas (CEAPE/TCE)

Comando Geral dos Trabalhadores

Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS)

Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3° Região (CRECI-RS)

Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Sul (CORECON-RS)

Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE)

Federação das Associação dos Servidores do Estado do RS (Fasp)

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do SUL (FIERGS)

Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (FECOMÉRCIO)

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG/RS)

Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO)

Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT)

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs)

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS)

Sindicato da Habitação (Secovi)

Sindicato da Procuradoria Geral do Estado do RS

Sindicato das Indústrias de Alimentação de Bagé

Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico e Eletrônico (Sinmetal/RS)

Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Estado (Sinapers)

Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado (Sindifisco-RS)

Sindicato dos Técnicos Científicos (Sintergs)

Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado (Afocepe)

Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs/Sescoop RS)

Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária Nacional (Sindifisco/ Nacional)

Sindilojas Novo Hamburgo

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

União Estadual dos Estudantes (UEERS)

União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES)

União Gaúcha dos Policiais Civis (Ugapoci)

União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública

União Geral dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (UGT/RS)

União Nacional dos Estudantes (UNE)