Está fechado o primeiro painel do XII Congresso Estadual do Ministério Público, a ser realizado de 6 a 9 de agosto, no Hotel Serra Azul, em Gramado. A organização do evento confirmou a presença de três palestrantes para o painel de abertura, sobre Direito Penal, marcado para o dia 7, às 10h.



Sob o título provisório “O Direito Penal na sociedade de risco”, irão palestrar o procurador regional da República Douglas Fischer, o promotor de Justiça do Paraná Fábio André Guaragni e o advogado e professor de Direito Fabio D’Avila. Os três abordarão temas prementes aos enfrentamentos do Ministério Público na atualidade, como a imputação objetiva e os delitos cumulativos.



Além dos três, outros nomes devem ser divulgados nos próximos dias. Ainda farão parte da programação científica do XII Congresso painéis das áreas da infância e juventude e ética e as relações atuais do MP com os demais poderes. 

PROMOÇÃO ATÉ SEGUNDA-FEIRA

A procura por inscrições no Congresso está grande. Além dos associados, integrantes da Associação Nacional de Membros do Ministério Público, do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público e de ouvidores do MP do Brasil inteiro também já confirmaram participação. Com isso, 70% das habitações do Hotel Serra Azul já está ocupado.



Vale lembrar, ainda, que a AMP/RS está com uma promoção para a inscrição no XII Congresso. Até segunda-feira (23) é possível garantir um desconto de R$ 200 na inscrição, além de isentar o pagamento do jantar de encerramento para o acompanhante. Para participar do evento, a Associação também facilita o pagamento do pacote de hospedagem, com o parcelamento em quatro vezes.

CONFIRA A PROMOÇÃO

ATÉ SEGUNDA-FEIRA

Inscrição: R$ 100

Jantar de encerramento: acompanhante isento

APÓS SEGUNDA-FEIRA

Inscrição: R$ 300

Jantar de encerramento: R$ 150 para o acompanhante

CONHEÇA MAIS SOBRE OS PAINELISTAS

FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI: promotor de Justiça do Paraná, possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, em Administração de Empresas pela UFPR, mestrado em Direito pela UFPR e doutorado em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela UFPR. Realizou estágio pós-doutoral na Università degli Studi di Milano (Itália). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Curitiba, professor da Escola da Magistratura do Paraná e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná. Possui livros publicados.











FABIO D’AVILA: advogado e professor titular da Faculdade de Direito e do programa de pós-graduação PUCRS, é doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), pós-doutor em Ciências Criminais pela Joham Wolfgang Goethe Universität, Frankfurt am Main (Alemanha), mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, especialista em Ciências Penais pela PUCRS,  professor convidado em diversos cursos de pós-graduação lato sensu, professor convidado do Instituto Superior de Ciência e Tecnologia Alberto Chipande (Moçambique), presidente do Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional, representante brasileiro no Grupo Europeu para Iniciativas Jurídicas contra a Criminalidade Organizada, coordenador da delegação brasileira junto ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE), em Pequim (China), membro do Conselho Internacional da Revista de Direito Penal Internacional e do Conselho Científico da Revista Ius17@unibo.it Studi e Materiali di Diritto Penale (Univ. de Bologna, Itália), diretor da Revista de Estudos Criminais (ITEC - Porto Alegre), membro do Conselho Permanente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC), coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no RS (IBCCrim). Possui artigos publicados na Alemanha, Argentina, Portugal, Itália, França, China e Turquia.



DOUGLAS FISCHER: possui mestrado em Instituições de Direito e do Estado pela PUCRS, é membro do Ministério Público Federal desde 1996, exerceu as atribuições de Coordenador Criminal e de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no RS nos anos de 2002 e 2003. Atualmente exerce suas funções como procurador regional da República na 4ª Região, atuando perante as turmas criminais e perante a 4ª Seção (competência originária) do TRF 4ª Região. Coordenador de Ensino do MPF na Escola Superior do Ministério Público da União a partir de julho de 2010. Atua em feitos originários criminais perante o TRE no Rio Grande do Sul, atuou como subprocurador-Geral da República entre março e abril de 2007. É professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Coordenador do Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Procuradores da República durante os últimos cinco concursos. Professor da pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Federal no RS. Professor da pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público no Rio Grande do Sul. Desde 14 de agosto de 2012, designado para auxiliar o senador Pedro Taques, relator do projeto de lei nº 236/2012, que trata da reforma do Código Penal Brasileiro. Desde setembro de 2013, está designado, com prejuízo parcial de suas atribuições perante a PRR 4ª Região, como coordenador da Assessoria Jurídica Criminal junto ao Gabinete do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros.