Em um evento marcado pela informalidade, a diretoria da AMP/RS homenageou, na última sexta-feira (4), o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Pedro Westphalen (PP).  A iniciativa foi em agradecimento pela parceria e atenção emprestada à classe durante seu mandato à frente do Parlamento gaúcho, no ano de 2013.



O encontro foi prestigiado pelos ex-presidentes da AMP/RS Augusto Borges Berthier e Cláudio Barros Silva, Paulo Olímpio Gomes de Souza, Delmar Pacheco da Luz e Miguel Bandeira Pereira. Ainda, pelo ouvidor-geral do MP, Luiz Cláudio Varela Coelho, pelo corregedor-geral, Ruben Giugno Abruzzi, e pelo presidente estadual do PP,Celso Bernardes .



Ao justificar o gesto, o presidente da Associação, Victor Hugo Azevedo, destacou que Westphalen foi um aliado fundamental em diversas oportunidades. Segundo o dirigente, a Constituição Federal de 1988 criou um modelo de Ministério Público que ficou profundamente apartado da vida política nacional. “O agente do MP é impedido de exercer qualquer atividade nessa área e, por isso, perdeu representatividade nos Parlamentos. Essa carência nos levou à necessidade de nos socorrermos com parlamentares que tivessem a compreensão da importância das instituições. E o deputado Pedro é um aliado histórico do MP”.



"PEC 37 ATINGIA A HONRA DO MP"

Victor Hugo referiu duas valiosas intervenções do deputado como exemplo. “Quando estávamos lutando sozinhos contra a PEC 37, quando o Congresso Nacional e todo o mundo político voltava os olhos para aquela Proposta de Emenda Constitucional que atingia a honra, a dignidade do MP, nós procurávamos um meio de sensibilizar a classe política. O deputado Pedro, em todas as suas manifestações, dizia da importância de termos um MP autônomo e independente, e foi dele a primeira manifestação no Rio Grande do Sul dizendo que a PEC vinha na contramão dos objetivos da República. A partir dali, senadores, presidentes de Poderes, o governador do Estado e todas as autoridades que comandavam o mundo político local fizeram declarações firmes e fortes contra a PEC, que acabou sendo derrubada”, contou.



Victor Hugo também recordou a dificuldade enfrentada para a aprovação, no fim do ano passado, do PLC 40/2013. “Recorremos, mais uma vez ao Pedro Westphalen, que colocou todo o seu prestígio, a estrutura do gabinete da Presidência pra sensibilizar as lideranças que precisavam assinar individualmente um requerimento para recolocar o nosso projeto a ser votado na última data do ano. Esses dois fatos mostram o quanto os membros do MP e a Associação têm a agradecer o empenho desse líder gaúcho”.



"NÃO PODIA ME OMITIR"

Após receber uma singela lembrança da Associação, o parlamentar agradeceu. “Quando se quis fazer a desestabilização do MP, com a PEC 37, aquilo era uma intervenção na independência da Instituição. Isso não podia ser permitido, por mais que viesse nos afetar, algum dia, de uma forma ou de outra. Se o Ministério Público tiver cerceamento em suas funções, será mais um órgão que sofrerá interferência política e nefasta ao país. Não podia me omitir naquele momento, principalmente estando na chefia de um poder como a Assembleia Legislativa. Aí vem a importâncias das entidades associativas, representativas dos segmentos. É a partir das reivindicações delas que, muitas vezes, somos aparelhados e informados do que está acontecendo e como temos de nos portar. Não tive nenhuma dificuldade em assumir aquela liderança e aquela bandeira”.



O parlamentar, que aproveitou a oportunidade para entregar o livro de prestação de contas de sua gestão na presidência da Assembleia Legislativa (foto acima), também foi homenageado com uma mensagem lida pelo promotor de Justiça aposentado João Hubert Jaccottet Neto. Ao final, Westphalen voltou a agradecer. "Tudo que fiz foi com satisfação. Agradeço pelo reconhecimento e pelo presente. Vale a pena fazer política".