Terminou na manhã desta sexta-feira (4), em Bento Gonçalves, o Encontro Estadual do Ministério Público: Debates Institucionais. O evento ocorre no Dall'Onder Grande Hotel e reúne promotores e procuradores de Justiça em painéis, palestras e discussões sobre ideias, focados nos temas “Regionalização” e “Atuação dos Centros de Apoio Operacional”. O objetivo é propiciar uma ampla discussão interna sobre o papel de setores da Administração Superior e quais as melhores formas de prestação das atividades institucionais.

Na abertura da programação, realizada na quarta-feira, o presidente da AMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, lembrou que é em encontros como este que “as grandes questões do Ministério Público são discutidas”. O dirigente cumprimentou a Administração Superior do MP-RS pela iniciativa. "Precisamos ter momentos para refletir. A realidade do membro do MP, hoje, é enfrentar excesso de trabalho, pressão da sociedade, sem tempo para uma reflexão adequada das grandes causas e desafios institucionais. Esses dias de imersão em Bento Gonçalves resgatam um pouco essa necessidade", disse.

Antes, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, destacou que o encontro tem dois objetivos: discutir a regionalização da atuação e o papel dos Centros de Apoio frente aos novos desafios. Segundo ele, a Administração Superior quer fazer um balanço sobre os modelos de atuação regionalizada que foram testados e também sobre a atuação dos Centros de Apoio. “Quais os modelos de atuação regionalizada que devem ser levados adiante?”, questionou o chefe do MP.

MAPA SOCIAL

O primeiro destaque do “Encontro Estadual do Ministério Público: Debates Institucionais” foi o Mapa Social. “Ele traz indicadores sociais dos Municípios para que os promotores de Justiça tenham uma visão da realidade em que atuam”, informou a coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada, Ana Cristina Petrucci, ressaltando que um indicador é “uma fotografia e um ponto de partida para que o promotor possa atuar e colocar o cidadão como protagonista”. Ela lembrou, ainda, que um indicador é “apenas um elemento e não uma verdade absoluta”. Conforme Eduardo Veiga, uma das grandes dificuldades do Brasil é obter indicadores do serviço público. Por isso o esforço em disponibilizar o Mapa Social.

Na quinta-feira pela manhã, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, coordenou um painel sobre o papel dos Centros de Apoio Operacional e o desafio da consolidação das Promotorias Regionais. À tarde, divididos em grupos temáticos nas áreas criminal, improbidade, ambiental, e outros, os membros da classe se debruçaram sobre a atividade das Promotorias Regionais sob essa ótica. O Encontro Estadual do Ministério Público terminou na manhã desta sexta-feira, em reunião plenária na qual foram apresentados os resultados dos grupos temáticos.

PRESENÇAS

Participaram da mesa de abertura do encontro, ainda, o corregedor-geral do MP, Ruben Giungo Abruzzi;  o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Daniel Sperb Rubin; o subprocurador-geral da Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o diretor do Foro de Bento Gonçalves, juiz de Direito João Paulo Bernstein; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, Luiz Inácio Vigil Neto; o presidente da FMP, David Medina da Silva; o diretor da Promotoria de Bento Gonçalves, promotor Alécio Nogueira, a chefe de Gabinete e secretária-geral do Ministério Público, Isabel Bidigaray; e os coordenadores de Centro de Apoio Maria Regina Fay de Azambuja, João Pedro de Freitas Xavier, Mauro Souza, Débora Menegat e Carlos Paganella.