A diretoria da AMP/RS prestigiou, nesta semana, as mudanças nos comandos do Tribunal de Justiça do Estado, da Ajuris e da Assembleia Legislativa. A entidade esteve representada pelo presidente, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, pelo vice Sérgio Harris e pelo tesoureiro, André Carvalho Leite. Na quarta-feira, eles acompanharam as posses no TJ e na Ajuris. À noite, um jantar no Hotel Plaza São Rafael comemorou o início das duas novas administrações.

No começo da tarde, a solenidade de posse do novo presidente do TJ, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, dos vices Guinther Spode, Cláudio Baldino Maciel e André Luiz Planella Villarinho – egresso do Ministério Público em vaga do Quinto Constitucional –, além do corregedor-geral da Justiça, Orlando Heemann Júnior. A cerimônia foi realizada no Plenário Pedro Soares Muñoz, do Tribunal de Justiça do Estado, e foi presidida pelo desembargador Leo Lima, que se despediu do cargo.

Antes da cerimônia, o presidente da AMP cumprimentou o novo chefe do TJ para o biênio 2012-2013 em evento concorrido, que contou também com as presenças do governador Tarso Genro, do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho e do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, entre outras autoridades e lideranças. Azevedo parabenizou o novo comandante do Judiciário e desejou-lhe uma boa gestão.

Ao ser empossado, Marcelo Bandeira Pereira fez seu primeiro discurso destacando a importância da relação harmoniosa entre os Poderes, afim de melhor estruturar o Judiciário para atender a crescente demanda da sociedade. Por fim, fez um reconhecimento ao trabalho do Ministério Público, da OAB, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado, do Tribunal de Contas, do Executivo e do Legislativo.

No fim da tarde, sobreveio a notícia de que o STF havia suspendido a posse até o julgamento do mérito da Reclamação (RCL 13115) apresentada pelo desembargador Arno Werlang. Na Reclamação, Werlang afirmou que figura na quinta colocação na ordem de desembargadores elegíveis aos cargos de presidente e corregedor-geral da Justiça e, embora tenha concorrido, seu nome não foi sufragado nas eleições realizadas no dia 12 de dezembro de 2011. O desembargador afirmou que, ao estender o universo dos elegíveis a todos os desembargadores que integram a Corte, o TJ-RS afrontou o entendimento do Supremo nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3566, 3976 e 4108. Clique aqui para ler a íntegra da notícia no site do STF.



Nesta sexta-feira, Marcelo Bandeira Pereira despachou normalmente como presidente do TJ gaúcho. Em entrevista coletiva, ele disse ter recebido respaldo do ministro Luiz Fux para ocupar o cargo até o julgamento da liminar no plenário da Corte, previsto para a próxima quarta-feira.



Autoridades presentes

Estiveram presentes na cerimônia de posse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal; o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; a presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora Federal Marga Barth Tessler; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola; entre outras autoridades.

NOVA DIRETORIA DA AJURIS

No final da tarde, com o auditório da Escola Superior da Magistratura lotado, tomou posse a nova diretoria da Ajuris. O magistrado Pio Giovani Dresch comandará o Conselho Executivo da entidade, no biênio 2012/2013, ao lado dos vices Eugênio Couto Terra (Administrativo), André Luís de Moraes Pinto (Patrimônio e Finanças), Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues (Cultural) e José Antônio Azambuja Flores (Social). Também assumiram o novo diretor da ESM, Alberto Delgado Neto, e o vice-diretor Ronaldo Adi Barão Castro da Silva. O vice da AMP Sérgio Harris e o tesoureiro, André Carvalho Leite, acompanharam a cerimônia.

Em seu discurso, Dresch destacou “a convicção de que a Magistratura do Rio Grande do Sul tem uma importância singular na política nacional, cabendo-lhe ocupar esse lugar”. Ao enfatizar a importância de um Estado presente e atuante, Pio salientou o papel do Judiciário como um dos pilares da República. “O Judiciário não investe em infraestrutura para o crescimento, não constrói estradas ou hidrelétricas, nem patrocina programas sociais, mas sob o império da Constituição de 1988, igualmente escancarou suas portas para os cidadãos”.

Evento prestigiado

Prestigiaram o evento o ex-presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa, o novo presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargador Marcelo Bandeira Pereira, o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal, o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaiper, que representou o governador Tarso Genro, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta; o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti; o presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Mauro Zacher; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola; o presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia; e o vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro.