O prestígio e a importância do Ministério Público foram enaltecidos pelos parlamentares gaúchos, na tarde desta quarta-feira, durante sessão especial pública, realizada na Assembléia Legislativa, quando o procurador-geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, apresentou as realizações da Instituição em 2011. Durante o evento, representantes de diferentes bancadas destacaram o papel desempenhado pelo órgão e também pela entidade de classe.

Da tribuna, Veiga comentou dados gerais da instituição, destacando o planejamento estratégico, programas desenvolvidos e esforços de aproximação com a sociedade. Nesse contexto, listou sete grandes áreas de atuação do MP: cível e patrimonial; criminal, infância e juventude, direitos humanos, consumidor, meio ambiente e ordem urbanística. O procurador geral também comentou duas propostas de emenda constitucional em tramitação no Congresso. Apoiou a PEC nº 15/2011, que pretende racionalizar o sistema recursal brasileiro, e criticou a PEC nº 37/2011, que prevê restrições referentes às possibilidades de investigação pelo Ministério Público. 



RECONHECIMENTO À INSTITUIÇÃO

Em meio à sessão, os deputados lembraram  que o MP é uma das Instituições que tem o maior respeito entre a comunidade do Rio Grande do Sul, destacaram  que só existe democracia se as instituições tiverem a grandeza do MP, em levar ao conhecimento público tudo que faz. Jorge Pozzobom (PSDB) fez uma saudação especial à AMP, em função do papel desempenhado na luta contra a reforma previdenciária proposta pelo Executivo. Segundo ele, desde o início do processo a entidade foi protagonista no alerta da inconstitucionalidade do projeto de lei e teve presença constante na Assembléia, disposta a dialogar e a debater o assunto abertamente.





PRESENÇAS

Entre as autoridades que acompanharam a prestação de contas, estiveram o ex-procurador-geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira; o corregedor-geral do MP, Armando Antônio Lotti; os subprocuradores Ivory Coelho Neto, Daniel Sperb Rubin  e Marcelo Lemos Dornelles; o presidente da Associação do MP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; e o vice-presidente da Fundação Escola Superior do MP, David Medina da Silva.