A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) promove, de 24 a 26 de maio, em Curitiba, o X Simpósio Nacional de Direito Constitucional - Constituição e as Novas Codificações. O evento, que será realizado no Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto, do Teatro Guaíra, reunirá personagens importantes da cena jurídica, como Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça; Joaquim Falcão, doutor pela Universidade de Genebra; Bruno Dantas, membro do CNJ; Edgar Corzo, com doutorado em Direito Público pela Universidade Autônoma de Madrid e presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Processual Constitucional; e o ministro do STF Gilmar Mendes, entre outros. O associado da AMP/RS Lenio Streck será um dos palestrantes.



A conferência de abertura será ministrada pelo presidente de honra da entidade, Dalmo de Abreu Dallari, às 9h do dia 24, e tratará do tema Novas codificações: novas perspectivas para a efetividade da Constituição. Na sequência, a programação abre espaço para a abordagem de diferentes assuntos, ao longo dos três dias de atividades.



Em mais de uma dezena de conferências, serão discutidos diversos assuntos. Entre eles estarão O Combate à Corrupção; Novas Perspectivas para o Federalismo Brasileiro; Eficácia e Efetividade dos Direitos Fundamentais; a Constituição e o Novo Código de Processo Penal: Desventuras do PLS 156/09; Tributação e Crise Econômica. No dia 25, pela manhã, James Marins, pós-doutor em Direito Público pela Universidade de Barcelona, falará sobre Crises e Impostos sob um Prisma Histórico, enquanto, à tarde, Cássio Scapinella Bueno, doutor e livre docente em Direito Processual Civil pela PUC/SP, falará sobre O amicus curiae e o novo Direito Processual Civil Brasileiro.



O professor catedrático da Universidade de Coimbra José Joaquim Gomes Canotilho fará a conferência de encerramento, às 18h30min do dia 26. Antes, porém, o procurador de Justiça Lenio Luiz Streck abordará o tema Precisamos falar sobre o direito...: Das ilusões perdidas a uma Jurisdição sem qualidades (EIGENSCHAFTEN). Pós-doutor pela Universidade de Lisboa, professor titular da Unisinos e membro catedrático da ABDConst, Streck considera o simpósio o maior e mais importante encontro de Direito Constitucional realizado no Brasil. "Pela estrutura da Academia Brasileira, que conta em seus quadros com juristas como Friedrich Muller, Bonavides, é possível reunir representantes de várias partes do Brasil e do mundo, tudo no mesmo lugar".



A temática escolhida para este ano é Constituição e as Novas Codificações. Nesse sentido, como andam os projetos dos Códigos de Processo Civil e Penal? E o Código Penal? Quais são as grandes teorias que estão por trás desses projetos? O Brasil avançará ou poderá retroceder com os novos Códigos? Além disso, o Congresso discutirá as recentes decisões do STF. Isso acontecerá principalmente no último dia, sábado, quando estarão palestrando, por exemplo, Ingo Sarlet, Gilmar Mendes e Gomes Canotilho. Outro ponto importante: o Teatro Guaíra está localizado no coração da cidade, rodeada de restaurantes e hotéis, circunstância que dá um destaque a mais para o encontro.  



Todas as informações sobre o simpósio estão disponíveis no site da ABDConst.  Ali é possível conferir os dados do evento, consultar a programação e efetuar as inscrições, que já estão abertas. Para saber mais, escreva para abdconst@abdconst.com.br ou ligue (41) 3024-1167.