Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (6), na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça, o promotor João Pedro de Freitas Xavier foi empossado no cargo de coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CaoCrim) do Ministério Público. Com ele, assumiram também os promotores-assessores da Procuradoria de Recursos, Fernanda Ruttke Dillenburg; e da Procuradoria de Prefeitos, Rodrigo López Zilio. O evento foi acompanhado pelo presidente em exercício da AMP/RS, Sérgio Harris, membros e servidores da Instituição e familiares dos empossados.

Ao saudar os novos integrantes da Administração Superior, o chefe do MP, Eduardo de Lima Veiga, lembrou que a vida é feita de ciclos e que o recomeço pessoal e profissional sempre é importante para traçar novos caminhos e metas. “É motivo de orgulho e honra ter os senhores conosco, aceitando o desafio de conhecer a nossa Instituição por uma outra perspectiva”, ressaltou o PGJ.

Após a assinatura do termo de posse, João Pedro falou sobre a importância de assumir novos desafios como estímulo para o crescimento pessoal e profissional. "Ao mesmo tempo que desgastam, os desafios nos estimulam”. O promotor ressaltou que a segurança é um dos maiores anseios da sociedade gaúcha e defendeu a ideia de que o Centro de Apoio deve cristalizar as posições do Ministério Público na esfera criminal.

NOVOS ASSESSORES

O Ministério Público contará com o suporte qualificado dos colegas Fernnda Dillenburg e Rodrigo Zilio. Natural de Porto Alegre, Fernanda é graduada em Direito pela UFRGS e ingressou no Ministério Público em 1998. Antes de chegar à Procuradoria de Recursos, passou pelas comarcas de Uruguaiana, Gramado, Santa Maria, Canoas e, em Porto Alegre, na Promotoria da Infância e Juventude. Nascido em Encantado, Zilio graduou-se em Direito pela PUCRS e ingressou na Instituição em 2002. Atuou nas comarcas de Santo Antônio das Missões, Ijuí e Caxias do Sul. Em Porto Alegre, irá desempenhar ainda papel de apoio ao Gabinete Eleitoral.



PRESENÇAS

Entre os presentes na cerimônia estiveram o corregedor-geral do MP, Ruben Giugno Abruzzi; os subprocuradores-gerais de Justiça Ivory Coelho Neto, Daniel Rubin e Marcelo Dornelles; os ex-procuradores-gerais de Justiça Mauro Henrique Renner e Simone Mariano da Rocha; a chefe de Gabinete do PGJ, Isabel Bidigaray; o ouvidor do Ministério Público, Luiz Cláudio Varela Coelho; e o presidente da Fundação Escola Superior do MP, David Medina da Silva.

PERFIL

Com 22 anos de Ministério Público, o novo coordenador do CaoCrim é um técnico por excelência e por convicção. Em sua trajetória estão passagens pelas comarcas de Guaporé, São Sebastião do Caí, São Borja, Alvorada, Guaíba e Porto Alegre, onde atuou na Vara do Júri, na Fazenda Pública, na Procuradoria de Prefeitos e na Procuradoria de Recursos.

João Pedro de Freitas Xavier acredita que o Ministério Público precisa efetivamente ocupar os espaços outorgados pela Constituição Federal para justificar-se como Instituição. E a receita, segundo ele, é alcançar o êxito nas tarefas que lhe cabem. Leia abaixo algumas ideias do novo coordenador do CAO Criminal.

PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

“Nosso papel é fundamental em todas as áreas – e cada vez mais abrangente. Mas o fundamental é valorizarmos tanto as conquistas constitucionais e legais, em termos de atribuições, como a efetiva ocupação desses espaços. Esse talvez seja o grande problema do MP. Temos múltiplas atribuições, em diversas searas,  mas o que realmente importa, para além do mero exercício dessas atribuições,  é o efetivo resultado obtido a partir dessa atuação. Só tem sentido compreender o Ministério Público a partir do que ele faz, e não daquilo que teoricamente poderia fazer. “

GUARDIÃO DA SOCIEDADE

“A legitimação do MP como instituição perante a sociedade se dá pelo efetivo cumprimento daquilo que a legislação dispõe, pela tutela dos bens e interesses jurídicos postos sob a guarda do Parquet. A questão da importância da atuação na área criminal é que, para a sociedade em geral, a despeito de todas as outras atribuições, também importantes, como nas áreas da Infância, do Meio Ambiente, etc, o Ministério Público, aos olhos da população, vai ser identificado primordialmente pelo exercício titularidade da ação penal. Em um país em que a segurança pública e o combate à criminalidade são preocupações de primeira ordem, seja qual for o governo, é óbvio que a atuação do MP nesse segmento é essencial para a afirmação da própria legitimidade da instituição perante a sociedade.”

O CAOCRIM

“O Centro de Apoio Operacional Criminal é um órgão de atuação consolidada no MP, através de resposta a consultas, pareceres e apoio de pesquisa na área jurisprudencial aos colegas. Tem uma face de representação junto a outros órgãos. A coordenação do CAO é uma das vozes do MP na área criminal. Vejo o Centro de Apoio com funções de difundir questões de natureza teórica, doutrinária e jurisprudencial. Mas é fundamental o aspecto operacional. Temos de servir, como foco principal, de apoio às Promotorias na resolução de situações práticas. Além disso, ao lado dos demais órgãos, como a Procuradoria de Recursos, a Corregedoria e as Promotorias Especializadas, o CaoCrim tem de prestar assessoria à Administração Superior, com o objetivo de ensejar a discussão, formação e consolidação do entendimento institucional do MP em relação aos temas pertinentes à área criminal.”

IDENTIFICANDO TENDÊNCIAS

“O Centro de Apoio Criminal, a par das tarefas pertinentes a consultas e pareceres, pode, também, identificar tendências jurisprudenciais contrárias às teses do Ministério Público e servir de canal entre as Procuradorias de Justiça e as Promotorias, no sentido permitir uma atuação proativa,  corrigindo, de forma ágil,  eventuais imperfeições nas ações criminais sob nossa responsabilidade, de sorte que tenhamos maior efetividade. Não adianta, por exemplo, os colegas estarem trabalhando em 1º grau em determinados processos se, por eventual desatendimento a algum detalhe relacionado à orientação do Tribunal de Justiça do Estado ou das Cortes Superiores, o processo acabar anulado. Essa identificação de tendências jurisprudenciais contrárias às teses institucionais do Ministério Público e a discussão sobre a melhor forma de combatê-las é um importante papel do CaoCrim. É um papel difícil de desempenhar, pela amplitude, mas fundamental.”

PARCERIA COM A AMP/RS

“A Associação tem uma relação direta com os colegas, inclusive aqueles que atuam no interior e em Comarcas distantes, e não apenas pelo aspecto profissional, mas, também, pelas atividades de lazer e convívio social. Nessas ocasiões, também ocorrem as aproximações, a troca de ideias e experiências. Os informativos e periódicos são importantes no aprimoramento da comunicação entre os membros da classe. Isso tudo converge para o aperfeiçoamento do trabalho. A Associação tem sido parceira pra todas essas iniciativas porque reconhece a importância da atuação criminal como uma das formas que legitimam o MP diante da sociedade.”