Ocorreu nesta quinta-feira (31) a reunião conjunta dos colegiados do Ministério Público durante o XX Congresso Nacional do Ministério Público. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., coordenou a reunião. Segundo César, este é um encontro tradicional dos congressos do MP “para que nós deixemos expresso a toda classe que os colegiados do MP estão unidos e sempre estarão unidos”.

De acordo com o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), Eudo Leite, a importância da reunião está na necessidade da atuação conjunta e de uma pauta comum entre os colegiados do MP. “Os questionamentos atuais são sobre como o MP se comunica com a sociedade e o parlamento. Nós precisamos de fato dialogar comunicar melhor e de forma mais transparente, mas sem barganhar a autonomia e a independência funcional do MP. Que esta reunião simbolize isto e a iniciativa de uma pauta comum”, afirmou Eudo.

Em sua fala, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, lembrou que há carência de encontros entre os membros do MP e defendeu o formato de discussão proposto pelo XX Congresso Nacional do MP. “Este é um palco legítimo para as discussões da nossa instituição e para lançarmos novas sementes, novas formas de atuação do MP.”



DIÁLOGO INTERNO

“Foi muito apropriado a escolha do tema deste congresso: ’25 anos de MP – a construção de uma nova identidade’. Temos de nos empenhar para darmos as mãos e nos compreendermos como um todo para construir um MP efetivo. Nossos objetivos são os mesmos, apenas o procedimento é diferente”, declarou a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Eunice Carvalhido. Antes mesmo do encontro entre os colegiados, Eunice convidou o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP) para uma reunião.

Para o presidente do CNGMP, Ailton Vechi, a reunião com o CNPG foi um exemplo de que o diálogo com os outros colegiados é possível. “O diálogo certamente construirá um MP melhor; é preciso estar disposto para dialogar com os órgãos internos e agentes externos relacionados à nossa instituição”. Ailton acredita que esta percepção é resultado da campanha pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 de 2011, que retirava o poder de investigação criminal do MP. “Para termos um discurso prático e efetivo àquelas demandas que geraram a PEC 37 temos, em primeiro lugar, que dialogar entre nós”, afirmou.

O presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP (CNOMP), José Valdo Silva, disse que o XX Congresso Nacional do MP é um marco histórico da instituição. De acordo com José, as reflexões e o amadurecimento que o congresso sugere devem refletir também no fortalecimento das ouvidorias. “Queria deixar este pedido no sentido de que o CNOMP tenha cada vez mais espaço e que os ouvidores possam contribuir de uma forma mais verdadeira para que o MP tenha mais efetividade e que cidadão tenha seus direitos e garantias assegurados.”

Conforme o presidente do Colégio de Diretores de Escola dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), Mario Luiz Sarrubbo, o momento atual é de renascimento da instituição. Para Mario, após a PEC 37, a sociedade brasileira concedeu um novo mandato ao MP brasileiro. “Daí a importância de trabalhar a unidade nacional, de construir uma nova doutrina na medida em que temos de pensar um MP mais resolutivo, moderno, e efetivo. E a atuação dos colegiados é de fundamental importância”, afirmou. Mario se colocou também à disposição para realizar reuniões conjuntas.

VISÃO EXTERNA

O deputado federal Viera da Cunha (PDT/RS) concordou com Mario Luiz que a rejeição da PEC 37 significa uma nova etapa para o MP. “Tenho dito aos líderes do Ministério Público que a PEC foi uma vitória importante, mas também penso que foi uma grande lição. Estivemos na iminência da aprovação. Eu particularmente fiquei muito feliz quando vi colegas promotores e procuradores nos corredores, visitando gabinetes, conversando com deputados.” No entanto, segundo o deputado, a proximidade entre o MP e o Congresso Nacional deve continuar. “Ainda teremos uma grande batalha pela frente, não são poucos os projetos de lei que afrontam as prerrogativas do MP. Há uma imagem de que a instituição tem muito poderes, uma imagem de arrogância e prepotência em relação aos membros do MP, e isso faz com que colhemos adversários”, alertou o parlamentar.

“O MP completou bodas de prata com a sociedade brasileira, mas esse momento é de reflexão, de avançarmos na modernização institucional”, afirmou o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilberto Valente. De acordo com Gilberto, para que o MP continue a se desenvolver, é preciso melhorar os mecanismos de atendimento e resposta das demandas sociais.

Segundo o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Marcelo Ferra, a função de um membro do MP não se sobrepõe a outra, “há espaço para todos na luta para uma instituição melhor e mais adequada”. Marcelo defende que ao se falar em um MP único “deve-se falar em objetivos comuns, sempre respeitando a autonomia do MP de cada estado, que conhece a sua realidade sabe a melhor maneira de atuar”.