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Comissão analisa plantões regionais nas Promotorias de Justiça
O Grupo de Análise dos Plantões no âmbito do Ministério Público, formado
na AMP/RS, reuniu-se pela primeira na tarde desta sexta-feira, na sede
administrativa da entidade de classe, em Porto Alegre. Durante o encontro, os colegas avaliaram o assunto e procuraram formular
sugestões para uma melhor organização dos plantões regionais,
envolvendo temas como a audiência de custódia, a regionalização, a
criação de Promotorias especializadas e eventuais desdobramentos
remuneratórios.
O Grupo de Análise dos Plantões no âmbito do Ministério Público, formado na AMP/RS, reuniu-se pela primeira vez na tarde desta sexta-feira, na sede administrativa da entidade de classe, em Porto Alegre. Durante o encontro, os colegas avaliaram o assunto e procuraram formular sugestões para uma melhor organização dos plantões, envolvendo temas como a audiência de custódia, a regionalização, a criação de Promotorias especializadas e eventuais desdobramentos remuneratórios.
Na abertura da reunião, o presidente Sérgio Harris agradeceu o engajamento dos colegas e avisou que a intenção é fazer com que, ao final do estudo, surja uma proposição equilibrada, eficiente e com fundamentação capaz de ser defendida ante a Administração Superior e o CNMP. "Tenho certeza de que o resultado final será satisfatório, até pela qualidade dos associados envolvidos".
Participaram da abertura dos trabalhos, ainda, os vice-presidentes Martha Beltrame, João Ricardo Tavares e Andréa Almeida Machado, que também ficou para debater o tema com a comissão, integrada pelo procurador Marcelo Pedrotti e pelos promotores Fernando Bittencourt, Diego Prux, Camila Santos da Cunha e Karen Daubermann, com coordenação do tesoureiro da Associação, Tiago de Menezes Conceição.
CONSULTA AOS MPs
Na sequência, Tiago definiu o tema como "complexo" e falou sobre a forma como o assunto é tratado em outros Estados e no MPF. Após discussões, o grupo definiu encaminhar, por intermédio da CONAMP, um questionário aos Ministérios Públicos estaduais e Federal, com o objetivo de obter informações mais claras a respeito dos modelos de plantões colocados em prática pelo Brasil. "Com base nas respostas que obtivermos pretendemos avaliar a melhor forma de organizar os plantões no nosso Estado, sem perder de vista os interesses da classe", disse o coordenador do grupo.
Além da participação dos promotores Karinna Licht Orlandi e Flávio Eduardo de Lima Passos, o grupo também recebeu contribuições por e-mail de colegas da classe. O próximo encontro do grupo deverá ocorrer em maio.
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