Conamp tem audiência com conselheiro do CNMP para tratar da resolução sobre férias
Os dirigentes da Conamp foram recebidos, nesta terça-feira (03), pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alexandre Berzosa Saliba. Na reunião, foi discutida a proposta de resolução do órgão, dispondo sobre as férias dos membros dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, assunto do qual Saliba é relator. O autor do texto é o conselheiro Luiz Moreira.
Os integrantes da entidade nacional informaram ao conselheiro que no âmbito da Conamp foi criada uma comissão para ouvir as preocupações da classe e promover o debate do tema. Um levantamento preliminar revelou que entre as principais preocupações estão o tratamento dado pelo projeto de resolução às férias não gozadas pelos agentes ministeriais, as possibilidades de fracionamento do período e a questão da conversão destes em pecúnia.
Na ocasião, Saliba pediu aos membros da Conamp que encaminhassem sugestões e observações sobre o assunto até o dia 19 de dezembro. No encontro, no entanto, segundo revelou o presidente da AMP/RS e 2º vice da Conamp, Victor Hugo Azevedo, "deixamos claro para o conselheiro que não é justo nem jurídico que se estabeleça qualquer regra que importe locupletamento do Estado, em detrimento dos detentores de direitos não fruídos em decorrência de necessidades do serviço".
Participaram da reunião o presidente da Conamp, César Mattar Jr.; a 1ª vice-presidente, Norma Cavalcanti; os presidentes da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público (ASMMP), Alexandre Magno; da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Luciano Mattos; da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), João Rodrigues; da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Marcelo Oliveira; e a presidente eleita da Ampro, Flávia Mazzini.