Promotores e procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul e representantes da classe de 25 Estados da federação estão reunidos em Canela, na serra gaúcha, para refletir sobre os desafios do Ministério Público no novo século. O XI Congresso Estadual do Ministério Público, promovido pela AMP/RS, iniciou-se na noite desta quarta-feira, no Laje de Pedra Hotel Resort. Até sábado, os palestrantes do congresso deverão oferecer reflexões acerca dos desafios da instituição e sobre temas importantes em dicussão no país.

O presidente da AMPRS, Victor Hugo de Azevedo, iniciou os trabalhos da noite relembrando que, apesar dos avanços da democraticação no Brasil e da consolidação do papel do MP na composição do Estado, o tempo atual ainda exige especial atenção dos colegas, pois, apesar das garantias e prerrogativas constitucionalmente asseguradas, nunca a instituição esteve tão vulnerável e suas conquistas tão contestadas. “Poucas vezes na história desse país, adaptando um conhecido bordão da moda, uma instituição pagou um preço ta alto como o MP de hoje. Pagamos, às vezes pelo que fazemos; outras pelo modo como fazemos, seja ele qual for; e outras ainda pelo que deixamos de fazer. Pagamos caro por nossos equívocos e excessos e injustamente por nossos muitos e inegáveis acertos.”

Victor Hugo ainda alinhou assuntos de interesse da classe e lembrou que o   Congresso Estadual do Ministério Público do RS consolidou-se como um evento que busca consensos mínimos nas questões institucionais e relativas à defesa da sociedade. Na 11ª edição, o desafio é refletir sobre as perspectivas no novo século.

Na sequência do evento, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Lima Veiga, destacou o papel que a AMPRS desempenha entre os procuradores e promotores de Justiça. Conforme o chefe do MP gaúcho, as entidades corporativas têm, nos dias atuais, a função de conciliar a dimensão pessoal de cada membro com os interesses da sociedade. “Tal proatividade não é só importante para a valorização do MP, mas se insere também nesta empreitada cívica em busca de um país melhor para que nossos filhos e netos vivam em paz e dignidade”, ressaltou.

Um ponto em comum entre os discursos foi a abordagem à proposta de emenda constitucional 37, chamada PEC da Impunidade. O texto, que restringe as investigações criminais às polícias, excluindo o MP e outras órgãos, foi questionada por Victor Hugo e pelo presidente da Conamp, César Bechara Mattar Júnior. “Emudecer o promotor e calar o procurador de Justiça é suprimir da sociedade um dos mais legítimos instrumentos de controle da transparência, em especial na administração pública”, destacou.

COMENDA DIRCEU PINTO

A conferência de abertura do congresso foi ministrada pelo ex-presidente da AMP/RS Paulo Ricardo Tonet Camargo, que deixou a Instituição em 1998 e hoje ocupa o cargo de vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo. Antes, porém, Tonet foi agraciado com a Comenda Dirceu Pinto. Ele recebeu a homenagem das mãos de Victor Hugo e do ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Barros Silva.
Após o evento, os congressistas e familiares confraternizaram em um coquetel nas dependências do hotel.

PRESENÇAS

Participaram da e mesa de abertura dos trabalhos a procuradora-geral adjunta do Estado, Helena Beatriz Coelho, representando o governador Tarso Genro; o vice-presidente do TJ/RS, desembargador André Luiz Planella Villarinho; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, João Carlos de Carvalho Rocha; e o vice-presidente do TCE, conselheiro Algir Lorenzon, a representante da Procuradoria do município de Canela, Letízia Casaril; a promotora da Comarca, Vera Regina Melate Corino; a conselheira nacional do MP, Cláudia Chagas; e o presidente da Fundação Escola do MP, Mauro Luís Silva de Souza. A solenidade contou com a participação de representantes das Associações do MP de diversos Estados; ex-presidentes da AMP; dos ex-procuradores-gerais Roberto Bandeira Pereira, Mauro Renner e Simone Mariano da Rocha.