Em amplo encontro, realizado na última sexta-feira (13), na sede administrativa da AMP/RS, diversos assuntos de interesse associativo foram abordados pela diretoria da entidade. Na oportunidade, os colegas foram atualizados sobre temas remuneratórios, questões legislativas e outros assuntos que permeiam o cotidiano da classe.



A reunião foi conduzida pelo vice-presidente Administrativo e Financeiro, Sérgio Harris, uma vez que o presidente, Victor Hugo Azevedo, participava do programa Polêmica, da Rádio Gaúcha, tratando da questão da PAE, mas ainda chegou a tempo de participar da última parte do encontro. Harris atualizou as informações acerca da tramitação da PEC 37, do PL 6.578, que trata das organizações criminosas, e da reforma do CPC, ressaltando a preocupação associativa acerca da tramitação destes temas, que são fundamentais na esfera de atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça. Abordou também o XI Congresso Estadual do MP, que ocorrerá de 1º a 4 de agosto, em Canela. O dirigente fez uma síntese dos encaminhamentos e expectativas em torno do evento, ressaltando a importância do engajamento dos colegas, e que, em breve, será lançado o site do evento, abrindo-se as inscrições, bem como o nome dos palestrantes já confirmados.

 

PAUTA REMUNERATÓRIA

Os participantes da reunião foram informados, também, que está em via de ser concluído o estudo solicitado ao advogado Sérgio Porto para fim do ajuizamento da demanda em relação ao pagamento retroativo do novo cálculo do 13º salário, que leva em consideração os valores percebidos a título de substituição. Por orientação do advogado, a demanda será proposta em pequenos grupos ou de forma individual, com o patrocínio da AMPRS, já que caso ajuizada uma ação coletiva haveria a necessidade de, em um segundo momento, proceder-se a liquidação de sentença individualmente, o que atrasaria, em caso de sucesso, o recebimento dos valores. 

  

Outro ponto abordado é a correção dos valores pagos a título de substituição. Harris relatou os esforços feitos junto à Administração Superior para que seja enviado à Assembleia Legislativa o projeto de lei alterando a palavra "vencimento" para "subsídio", bem como o pagamento dos valores retroativos, seja por meio de correção pelo índice geral de reajuste ou por meio de previsão legal de retroatividade a março de 2010.



Ainda no campo remuneratório, foi informado que a Associação protocolou junto à Administração Superior a reiteração do pedido de análise do subsídio retroativo, que se encontra publicado em nosso site, no item Informes, de acesso restrito. Conforme Harris, com base em estudo e levantamento feito junto ao CNMP é importante esgotar a via administrativa local antes de dirigir o assunto ao conselho, que é a estratégia da associação para resolver essa questão. Além disso, foi encomendado estudo a um advogado sobre a possibilidade de pleitear, junto ao CNMP, o pagamento do quilômetro rodado, já que essa demanda da Associação não foi acolhida pela Procuradoria-Geral. O pedido protocolado junto à Administração Superior, bem como a decisão que não o acolheu, também se encontra publicado no site associativo, na mesma área acima citada.  

OUTROS TEMAS

Em assuntos gerais, foi informado aos colegas que, por conta do novo pacote fechado com a operadora, Vivo, já houve uma redução geral de, aproximadamente, 35% nos gastos com telefonia celular. Atualmente, uma empresa contratada pela Associação está fazendo o gerenciamento das contas dos associados e, em breve, os colegas serão contatados individualmente para readequar seus pacotes, se forem identificados formatos mais atraentes.



Em relação às medidas adotadas pela AMPRS, a partir das atitudes do Simpe nas últimas semanas, Harris ressaltou que não se trata de represália às manifestações democráticas, que devem ser respeitadas, mas sim do entendimento de que, no presente caso, o sindicato ultrapassou os limites da civilidade, seja no episódio da invasão da ante-sala do procurador-geral, seja na divulgação de informações inverídicas em meios públicos sobre pagamentos a procuradores e promotores, com clara intenção, no entendimento associativo, de expor indevidamente a Instituição Ministério Público .

 

SEGURANÇA

Por fim, mas não menos importante, foi ressaltado o tratamento entabulado junto ao Tribunal de Justiça para que seja aumentada a segurança dos promotores nos locais de trabalho, uma vez que houve recentes episódios nos quais ficou evidente o risco a que os colegas estão expostos por conta da atividade que desempenham. Várias sugestões já foram apontadas pela diretoria, que espera receber contribuições dos colegas. O contato pode ser feito pelo e-mail presidência@amprs.org.br.

 

PRESENTES

Em breve, a ata da reunião será publicada em nosso site. Participaram do encontro os vice-presidentes Guacira Almeida Martins e Antônio Carlos Hornung, o diretor de Mútua e Convênios, Cezar Rigoni, e os colegas Charles Emil Machado Martins, Cinara Vianna Dutra Braga, Daniel Ramos Gonçalves, Eduardo Ritt, Erico Fernando Barin, Jeane Schilling Assumpção, Jussara Lahude Ritter, Luciano de Faria Brasil, Márcio Bressani, Michael Schneider Flach e Cassiano Marquardt Corleta. estiveram presentes, ainda, representantes dos Núcleos da Grande Porto Alegre, de Erechim, de Palmeira das Missões e da Rota da Serra.