Promotor aposentado, Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco segue como Vice-presidente de Aposentados na nova gestão da AMP/RS. Tendo entrado no Ministério Público em 1983, Pacheco tem uma longa carreira também na atividade associativa. E vê nessa experiência uma constante aprendizagem. Garante que buscará a máxima eficiência possível e que estará aberto a ouvir as inquietações dos colegas aposentados. Conheça um pouco mais sobre o Vice-presidente de Aposentados.

 

AMP/RS – Fale sobre sua trajetória no MP?

Nilson Pacheco – Ingressei no MP em 1983. O cotidiano do Promotor de Justiça era orientado por uma atuação tradicional, voltada com maior ênfase à atividade forense. Grande novidade surgida em 1985 foi a Lei da Ação Civil Pública, que forneceu novos parâmetros à atuação funcional, direcionando-a a uma atividade investigativa, conduzida pelo Promotor de Justiça, que  resultava na reunião de elementos probatórios para, no mais das vezes, embasar ações civis públicas em defesa das questões do meio ambiente, patrimônio histórico, artístico e cultural, e defesa dos interesses coletivos e individuais homogêneos. Com o advento da Constituição de 1988, as atribuições ministeriais ampliaram-se  substancialmente, conduzindo o Ministério Público a um caminho de fortalecimento institucional jamais experimentado antes, com solidificação da estrutura administrativa que propiciou aos agentes ministeriais exercerem suas funções de defensores da aplicação da lei e dos interesses da sociedade de uma forma muito mais plena e eficaz. Minha trajetória no MP, então, foi marcada por profundas transformações institucionais. Mas tive a felicidade de me adequar aos novos tempos sem deixar de ser aquele  Promotor constantemente presente no cenário forense, cuidando de cada processo de iniciativa ou intervenção ministerial como se fosse o único. Orgulhoso das inúmeras e importantes atribuições de meu cargo, tenho a consciência de haver conduzido minha carreira de modo firme e sereno.

 

AMP/RS – O que o fez despertar o interesse pela atividade associativa?

Pacheco – A vida associativa sempre me atraiu. Por haver permanecido longo tempo em Promotorias do Interior, as poucas experiências associativas resumiam-se aos Núcleos, onde vez por outra exercia a coordenação. Minha chegada à Capital conduziu-me naturalmente ao convívio associativo. A Associação do Ministério Público é constituída por um grupo seleto, congregando colegas de invejável preparo intelectual e grande inteligência pessoal, com as quais a convivência se torna enriquecedora. Especificamente em relação aos colegas jubilados,  essa convivência tem sido consagradora e extremamente feliz, possibilitando-se desfrutar, de perto, da experiência daqueles que contribuíram substancialmente para a construção do Ministério Público hoje existente, seguramente uma das Instituições de Estado mais respeitadas no cenário nacional.

 

AMP/RS – Como pensa aproveitar suas experiências na gestão anterior para avançar com a Vice-presidência de Aposentados?

Pacheco – Nesse caso, a experiência tem o significado de constante aprendizagem. Desse modo, penso em atingir a máxima eficiência possível, e dentro de minhas naturais limitações, continuando a ouvir os colegas aposentados em relação às inquietações que costumam surgir, e que não são poucas.

 

AMP/RS – Pode citar algum aspecto atinente à função que irá exercer na AMP/RS sobre a qual já vislumbre a necessidade ou a oportunidade de intervir?

Pacheco – O que mais vem inquietando, atualmente, é a questão da paridade remuneratória. Nossa intervenção já vem ocorrendo, conforme vem sendo  noticiado pelo informativo AMP Informa.  Além da paridade, que presentemente atravessa zona de turbulência, há, também, outras importantes questões que causam inconformidade, como, por exemplo, a contribuição previdenciária, que passou a ser exigida dos aposentados a partir de 2004, e o restabelecimento dos adicionais por tempo de serviço, que em última análise constitui o patrimônio  acumulado por cada um dos colegas ao longo da carreira.