Na sexta-feira (30), foi realizada em São Paulo a segunda reunião ordinária do conselho deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) do biênio 2014/2016. No encontro, entre outros assuntos, foram discutidos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013 e a Operação Ararath, ocorrida no Mato Grosso.

Sobre esta última, o presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), Miguel Slhessarenko Junior, fez longo relato, abordando as notícias divulgadas nas grandes redes de comunicação sobre o envolvimento de membros do MP local. Falou especialmente sobre o documento que revelaria o “mapa da propina no MP-MT”. “Não tem o menor fundamento a afirmação de que uma lista apreendida na Operação Ararath continha uma relação de propina recebida por agentes do Ministério Público. A afirmação é, no mínimo, inverídica e irresponsável”, disse o presidente da AMMP. Miguel garantiu que o tal “mapa da propina” nada mais é do que uma planilha com valores referentes a férias não gozadas pelos promotores daquele Estado que optaram por serem ressarcidos financeiramente pelo período de descanso.

PEC 63/2013 NA PAUTA

Também estiveram na pauta da reunião as perspectivas de avanço da PEC 63/2013, cujo período de discussões no plenário do Senado Federal começou na semana passada. A CONAMP prepara um relatório sobre a posição dos Senadores sobre a matéria. No Rio Grande do Sul, segundo o presidente da AMP/RS, Victor Hugo de Azevedo, os senadores Ana Amélia Lemos (PP) e Paulo Paim (PT) já se manifestaram publicamente a favor da proposta.

O senador Pedro Simon (PMDB) aguarda as discussões em plenário para posicionar-se sobre o tema. “Votei favorável na CCJ para que a PEC possa ir a plenário, onde poderá ser discutida de forma mais ampla com a participação de todos os senadores”, disse Simon.

PRESENÇAS

O encontro, coordenado pelos dirigentes da CONAMP Norma Cavalcanti, presidente, Nedens Ulisses Freire Vieira e Victor Hugo, vices,  contou com a presença dos presidentes e representantes das afiliadas à CONAMP; do ex-presidente da entidade e ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho; do procurador-geral de Justiça do MP de São Paulo, Márcio Elias, que representou o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG); e do presidente do Ministério Público Democrático, Roberto Livianu.

O presidente da AMP/RS aproveitou a ocasião para convidar o ex-governador e ex-deputado constituinte Fleury Filho para participar da programação científica do XII Congresso Estadual do MP-RS, marcado para os dias 6, 7, 8 e 9 de agosto, em Gramado. Fleury, de pronto, confirmou presença no encontro.