No ritmo do XI Congresso Estadual do Ministério Público, o Conselho Deliberativo da Conamp reuniu-se na tarde desta quarta-feira (1º), em Canela, para a 5ª reunião ordinária da atual gestão da entidade. Com participação maciça de representantes de associações de 25 Estados brasileiros, além de membros do CNMP, o encontro foi palco de amplos debates sobre as estratégias de enfrentamento à PEC 37, a Lei de Aesso à Informação e outros  temas.



Na abertura, do evento, que também contou com as presenças do conselheiro do CNMP Tito Amaral, do procurador-geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, e do subprocurador-geral Marcelo Dornelles, o presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, fez uma saudação aos colegas e agradeceu pelo prestígio emprestado ao evento. O dirigente destacou a importância dos assuntos em pauta para os interesses da classe, da Instituição e da sociedade e valorizou a oportunidade de compartilhar e confraternizar com os colegas.



LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Na sequência, o conselheiro do CNMP Jarbas Soares Júnior falou sobre o papel e a forma de atuação do órgão, em sua quarta formação. "Temos nos empenhado no trabalho em busca do aperfeiçoamento da Instituição. Mas é preciso respeitar a autonomia dos MPs estaduais". O procurador de Justiça mineiro, que será um dos painelistas do congresso nesta quinta-feira, também abordou as discussões, no âmbito do CNMP, sobre a polêmica em torno da divulgação dos vencimentos dos servidores públicos, inclusive nominalmente. "Vamos estudar com calma esse tema antes de assumir posição, no encontro marcado para o dia 28 de agosto", disse Soares.



Provocado pelos colegas, o presidente da Conamp, César Bechara Mattar Jr., determinou a formação de uma comissão, composta pelos líderes das associações do Rio de Janeiro, Marfran Martins Vieira; de Minas Gerais, Nedens Ulisses Vieira; e de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Lacerda. O grupo devera estudar o assunto e reunir sugestões que serão apresentadas aos colegas em encontro que ocorrerá no dia 23 de agosto, em Florianópolis. Os apontamentos irão subsidiar a reunião do CNMP.

PEC 37

A atenção à tramitação da PEC 37 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados também foi amplamente debatida na reunião da Conamp. Apesar disso, Lacerda e o presidente da Associação Catarinense, Andrey Cunha Amorim, reforçaram a importância de buscar contato com os parlamentares da Comissão em cada Estado para avaliar as tendências de votação. "É preciso que tenhamos participação mais ativa e que estejamos mobilizados onde for possível", disse Andrey.

AGENDA DE ENCONTROS

Durante a reunião, foram aprovadas as datas dos próximos encontros da entidade em 2012. Os eventos ocorrerão nos dias 21 de setembro, em Cuiabá (MT), 24 de outubro, em Brasília, 30 de setembro, em Porto Velho (RO), e 11 de dezembro, novamente na Capital Federal.