A AMP/RS abriu, nesta quinta-feira (27), o calendário dos tradicionais Almoços com os Aposentados, para o ano de 2014. Em um encontro animado e com grande público, membros da classe ativos e jubilados, bem como familiares, confraternizaram e se informaram acerca de temas de interesse da classe.



Durante o encontro, o vice-presidente de aposentados, Nilson Pacheco, comandou uma homenagem aos aniversariantes do primeiro trimestre. Também referiu a presença do ex-presidente da Associação e ex-procurador-geral de Justiça Augusto Borges Berthier; e do desembargador aposentado Nelson Oscar de Souza, pai do diretor da sede campestre, Octavio Augusto Simon de Souza. O dirigente ainda falou a respeito das iniciativas da entidade para facilitar a vida dos associados em relação ao recolhimento da documentação necessária com vista à declaração anual de rendimentos.



PEC 63/2013 NA CCJ DO SENADO FEDERAL

Na sequência, o presidente, Victor Hugo Azevedo, falou a respeito da tramitação da PEC 63/2013 no Senado Federal. A proposta, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), que tratava da reintrodução do antigo ATS, sob a forma de Valorização por Tempo de Serviço (VTS) na remuneração dos membros ativos do MP e do Judiciário, foi aprimorada a partir de uma ação da Conamp, que contou com a adesão de diversas entidades nacionais representativas do Ministério Público.



O líder associativo explicou que, ao saber do conteúdo original, representações do MP brasileiro se mobilizaram. Em uma grande articulação, a diretoria da Conamp visitou por diversas vezes o relator da PEC na CCJ do Senado, Blairo Maggi (PR-MT), que acolheu os argumentos da classe. O parlamentar mato-grossense licenciou-se do Senado e, em seu lugar, Vital do Rêgo (PMDB-PB) assumiu a relatoria da PEC.



Na quarta-feira (26), o senador apresentou substitutivo à proposta, contemplando também os aposentados e pensionistas entre os beneficiários do VTS. No início da sessão, entretanto, antes mesmo da leitura do parecer, o senador Eduardo Suplicy (PT/SP), apresentou requerimento no Plenário, solicitando a tramitação conjunta da proposta com as que tratam do Adicional por Tempo de Serviço - ATS (PEC 2/2011; PEC 5/2011 e PEC 68/2011). A intenção das entidades representativas do Ministério Público e do Judiciário é de que a PEC tramite de forma isolada. Conforme Vital do Rêgo, inclusive, o tratamento diferenciado a membros do Ministério Público e magistrados se dá por conta das condições especiais das carreiras do MP  do Judiciário.