A diretoria da AMP/RS visitou, nesta semana, os colegas da classe que atuam nas Comarcas dos núcleos das Missões, Erechim e Passo Fundo. Durante os encontros, o presidente da entidade, Victor Hugo Azevedo, falou sobre os projetos de lei de interesse do Ministério Público e de seus membros em tramitação na Assembleia Legislativa e reforçou a importância de intensificar a relação com os parlamentares para alcançar a aprovação dos textos.



Victor Hugo também fez um relato do esforço que vem sendo empreendido pela diretoria da Associação em relação a alguns desses temas, em especial os PLs 40/2013, 221/2013 e 300/2012. O primeiro, que adequa dispositivos do estatuto do MP/RS à nova forma de remuneração por subsídio, foi aprovado pela CCJ da Assembleia e aguarda definição sobre o próximo passo em sua tramitação. Enquanto isso, o PL 221, que trata da redução da diferença no escalonamento entre as entrâncias; e o 300, que cria cargos em comissão e funções gratificadas para o 1º grau.

Em todas as oportunidades, o líder associativo aproveitou para abordar, também, questões corporativas e institucionais em andamento no CNMP, STF, STJ e Congresso Nacional. O resultado desses debates e as contribuições dos colegas serão levados por Victor Hugo à última reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Conamp em 2013, que ocorrerá no dia 3 de dezembro. Alguns dos principais assuntos foram a proposta de resolução sobre férias, que tramita no CNMP; e as ações judiciais no STJ – cujo tema é o questionamento sobre a constitucionalidade da incidência de Imposto de Renda sobre o terço de férias – e no STF – sobre a legalidade da implantação do auxílio-alimentação por ato administrativo do Poder Judiciário de Pernambuco.



NOVA COORDENAÇÃO

Em Passo Fundo (foto acima), a classe elegeu nova coordenação para o núcleo. Os promotores Cristiane Cardoso e Júlio Francisco Ballardin foram eleitos coordenadora e subcoordenador, respectivamente. Ainda, a colega Cleonice Rodrigues Aires ocupará o cargo de assessora social, enquanto Cassiano Pereira Cardoso e Marcelo Juliano Silveira Pires serão os assessores jurídicos do núcleo.



CONFRATERNIZAÇÃO

Entre um encontro e outro, houve espaço para a confraternização após as reuniões de caráter  técnico, em Santo Ângelo, Passo Fundo e Erechim. Nessa última, participaram também colegas da Corregedoria que estavam trabalhando na região.