Dando sequência à agenda de visitas da diretoria da AMP/RS aos núcleos regionais, o presidente Sérgio Harris e o vice João Ricardo Santos Tavares estiveram, nesta semana, na região norte do Estado. Nos dias 11 e 12 de março, eles conversaram com os colegas que atuam nas comarcas que integram os núcleos de Palmeira das Missões e Passo Fundo, respectivamente.



O roteiro, iniciado em fevereiro, no Litoral Norte, deverá contemplar 12 dos 17 núcleos associativos até julho de 2015. Confira no final desta notícia a agenda de encontros, que contará também com os núcleos de Porto Alegre e da Grande Porto Alegre:



Os encontros desta semana ocorreram nas Promotorias de Justiça de Frederico Westphalen, na quarta-feira à tarde; e de Passo Fundo, na quinta-feira pela manhã. Em ambas as oportunidades, os dirigentes trataram de diversos temas com a classe. Entre eles estiveram a implantação dos plantões regionais e as audiências de custódia, cujo impacto será direto sobre os plantonistas. A comissão de estudos formada pela AMP/RS para analisar o assunto, composta pelos promotores Fernando Bittencourt, Marcelo Pedrotti, Diego Prux, Camila Cunha e Karen Daubermann, com coordenação do tesoureiro da Associação, Tiago de Menezes Conceição, terá sua primeira reunião no dia 20 de março, na sede administrativa da entidade.



PEC 457 E ESTATUDO DA SAS

A tramitação da PEC 457/2005, aprovada por duas vezes no Senado e em primeiro turno na Câmara dos Deputados, também foi abordada. Harris e Tavares analisaram o impacto da mudança sobre as carreiras e explicaram que, a despeito da tendência de aprovação da mesma, as entidades de classe de todo o país estão trabalhando por sua rejeição.

Outro assunto da pauta foi a realização de uma assembleia geral, até junho, para tratar da reforma estatutária da SAS. O projeto, que já foi concluído e tem o aval da Procuradoria de Fundações do MP, visa a dar personalidade jurídica própria à SAS, atendendo às demandas da Agência Nacional de Saúde Complementar. O presidente e o vice referiram as tratativas para a realização de uma campanha nacional de valorização do MP. O tema, já discutido amplamente nas reuniões do Conselho Deliberativo da CONAMP, tem por objetivo esclarecer a sociedade sobre a importância, o papel e o trabalho dos membros do Ministério Público, especialmente nesse momento político, em que a Instituição está na mira de setores da classe política e sob forte risco de retaliações por conta das investigações da Operação Lava Jato.



CRISE FINANCEIRA DO ESTADO

O pedido do governador José Ivo Sartori para uma redução de despesas por todos os órgãos e instituições de Estado, ante a crise financeira do Executivo, e o orçamento do Ministério Público também foi objeto de abordagem. Por fim, os dirigentes elencaram os 10 colegas da classe contemplados com a bolsa de estudos da AMP/RS para o seminário de Direito em Portugal e revelaram que a entidade pretende ampliar a parceria com a Universidade de Lisboa, proporcionando participação em outros eventos.



Após os dois encontros, os colegas confraternizaram em um jantar na pizzaria Nella Pietra, em Frederico Westphalen, e um almoço na Galeteria Bella Veneto, em Passo Fundo.



PRESENÇAS

FREDERICO WESTPHALEN

Ana Mara Hahn Souza, Bianca D'Alessandro Kosciuk, Bruno Bonamente, Guilherme Martins de Martins, João Paulo Bittencourt Cardozo, Laerte Kraemer Pacheco, Marlos da Rosa Martins, Rodolfo Grezzana Corrêa, Rogério Fava Santos e Sílvia Inês Miron Jappe.



PASSO FUNDO

Álvaro Luiz Poglia, Ana Cristina Ferrareze Cirne, Cassiano Pereira Cardoso, Cristiane cardoso, Cristiano Ledur, Denilson Belegante, Felipe Lisboa Barcelos, Marcelo Juliano Silveira Pires, Mário Luiz Guadagnin, Paulo da Silva Cirne, Tânia Mara Hendges Bitencourt e Vercilei Lino Serena.




PRÓXIMOS ENCONTROS

19 de março - Núcleo Vale do Taquari

9 de abril - Núcleo Santa Cruz do Sul

10 de abril - Núcleo Rota da Serra

16 de abril - Núcleos Pelotas e Rio Grande

23 de abril - Núcleo Campanha

26 de junho - Núcleo Erechim

9 de julho - Núcleo Missões