Dando continuidade ao processo de intensificação das relações entre a diretoria da AMP/RS e os colegas do interior do Estado, o presidente Sérgio Harris e o vice João Ricardo Santos Tavares visitaram, nesta semana, os núcleos de Santa Cruz do Sul e da Rota da Serra. Nos encontros, realizados na quinta e na sexta-feira, respectivamente, foram abordados diversos temas de interesse classista e institucional.



Na quinta-feira, na Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, os dirigentes falaram sobre a rotina de visitas que a diretoria vem fazendo aos núcleos para ouvir e falar diretamente com os colegas. Harris referiu as reformas executadas nos flats, para dar ainda mais qualidade e conforto à estada dos associados do Interior em passagem pela Capital, bem como assegurou que o valor das diárias, há anos sem reajuste, seguirá congelado em R$ 50,00. O dirigente lembrou que a Associação mantém convênio com a Rede Master de Hotéis, por meio do qual o associado pode requisitar hospedagem pagando R$ 90,00 e a entidade subsidia a diferença, desde que não haja flat disponível na AMP/RS para o período pretendido.



O presidente falou, ainda, a respeito da reforma do estatuto da SAS e das alterações da Mútua, com o objetivo de incentivar os colegas a participarem, recentemente discutidas em encontro na sede administrativa da Associação. Abordou também a campanha nacional de valorização do MP, que será desenvolvida pela CONAMP, e informou que a AMP/RS irá repassar à entidade nacional o valor equivalente a R$ 3,00 mensais por associado para subsidiar os custos, a exemplo do que farão as outras associações estaduais. O vice-presidente João Ricardo Tavares observou que será encaminhado ao associado e-mail explicando a ação e avisando que aqueles que quiserem contribuir de forma espontânea poderão autorizar o débito em conta a partir desse valor mínimo.



ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS

Outro tema tratado no encontro foi a atualização de matérias legislativas. Entre elas está a PEC 457/2005, que aumenta de 70 anos para 75 anos o limite para aposentadoria compulsória dos integrantes dos Tribunais Superiores. O texto, aprovado em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados, aguarda inclusão em pauta para a segunda votação. Enquanto isso, as entidades representativas do Ministério Público se mobilizam junto aos deputados federais de seus Estados para tentar barrar a aprovação. Na reunião também foi avaliada conveniência do momento para um eventual pedido de desarquivamento do projeto de lei de autoria do procurador-geral de Justiça que busca a redução da diferença percentual na remuneração entre as entrâncias do MP junto à Assembleia Legislativa, assim como foi abordada a PEC 33/2015, do senador Fernando Collor, que visa a modificar a forma de escolha do procurador-geral da República e dos procuradores-gerais de Justiça dos Estados.



PLANTÕES REGIONAIS E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Harris e Tavares falaram a respeito da comissão formada no âmbito da AMP/RS, conduzida pelo tesoureiro, Tiago de Menezes Conceição, que estuda a questão dos plantões regionais. A entidade encaminhou aos coordenadores de núcleo e-mail pedindo a colaboração dos colegas com sugestões a respeito do tema. A iniciativa tem por objetivo reunir informações sobre o funcionamento dos plantões para, assim, subsidiar a elaboração de estudo que deverá ser entregue à Administração Superior para normatização da rotina. Na esteira desse tema foi tratada a questão das audiências de custódia, considerada como um processo irreversível pela AMP/RS. Harris e Tavares explicaram que deverá surgir legislação sobre o tema, ou, pelo menos, um projeto-piloto à semelhança do que já existe no Estado de São Paulo.



Por fim, o encontro abordou o pacote de medidas anticorrupção que serão propostas pela CONAMP à sociedade, ao Congresso Nacional e à imprensa. Sérgio Harris já entregou ao Conselho Deliberativo da entidade nacional o relatório das proposições encaminhadas pelos colegas de todo o país. O assunto deverá ser apreciado pela CONAMP nas próximas semanas. Após a reunião em Santa Cruz do Sul, o grupo confraternizou no restaurante Parrilla La Campana.



ROTA DA SERRA

Na sexta-feira, os mesmos temas foram tratados com os colegas do núcleo da Rota da Serra, na Promotoria de Justiça de Taquara. Na oportunidade, estiveram presentes os colegas Daniel Ramos Gonçalves, Bruno Pereira, Leonardo Giardin de Souza, Natália Cagliari e Ximena Cardozo Ferreira. Na oportunidade, o promotor Leonardo Giardin foi eleito novo coordenador do núcleo, com Daniel Gonçalves como subcoordenador.

Participaram das atividades em Santa Cruz do Sul os colegas Danieli de
Cássia Coelho, Eduardo Ritt, Flávio Eduardo de Lima Passos, Jefferson
Dall'Agnol, João Afonso Silva Beltrame, Maria Fernanda Cassol Moreira,
Martin Albino Jora, Vanessa Saldanha de Vargas e o aposentado Júlio
César Meira Medina.