O enfrentamento ao consumo de drogas na infância e na adolescência e o projeto de reforma do Código Penal foram os temas dos painéis e debates da Jornada do Ministério Público de Lajeado. O evento, realizado na terça-feira (14), na Univates, reuniu acadêmicos de Direito, professores e membros do Judiciário e da classe durante todo o dia. O presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, abriu as atividades.

O dirigente ressaltou a excelência dos temas escolhidos, pela repercussão social, tanto na questão das drogas, pelos malefícios que causam na formação dos indivíduos; quanto no tema da reforma penal, porque é um instrumento de garantia dos principais bens jurídicos da sociedade. Destacou que as iniciativas dos promotores de Justiça para ampliar a integração com as comunidades sempre serão apoiadas pela AMP/RS, a exemplo da própria Jornada, da recente atividade de prevenção ao consumo de álcool, realizada em Santa Maria, e do ato público que ocorreria à tarde, em Porto Alegre, pela revisão da dívida pública do Rio Grande do Sul. "A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul sempre estará engajada nessas questões de grande relevância, não somente para a classe, mas também para a sociedade", afirmou Victor Hugo.

Com ele, compuseram a mesa do evento o coordenador da Procuradoria de Fundações do MP, Antônio Carlos de Avelar Bastos, representando o chefe do MP, Eduardo de Lima Veiga; o juiz de Direito Rodrigo Azevedo Bortoli, representando a direção do Foro de Lajeado; e a coordenadora do Núcleo da AMP/RS, Velocy Melo Pivatto. Ainda, o vice-reitor da Univates, Carlos Cândido da Silva Cyrne; a professora Fernanda Brod, do Centro de Ciências Humanas e Jurídicas; a coordenadora do curso de Direito, Thaís Carnieletto Müller; o presidente do Diretório Acadêmico, Alex Sandro Teves.



PAINÉIS

Pela manhã, o primeiro painel, "Enfrentamento à drogadição infanto-juvenil: possibilidades de enfrentamento em uma sociedade tolerante e consumista", foi apresentado pelo psiquiatra e pesquisador da Unisinos Rogério Lessa Horta. Coordenado pelo promotor de Justiça Neidemar José Fachinetto, o painel teve como debatedora a promotora Simone Spadari, de Santa Cruz do Sul.



Ao meio-dia, os colegas do Núcleo Sérgio Diefenbach, Pedro Rui da Fontoura Porto, Ederson Maia Vieira juntaram-se a Victor Hugo, Velocy, Neidemar e Bastos para um almoço de confraternização, no Weiand Hotel.



A programação foi retomada às 19h, na Univates, com a palestra "Projeto de Reforma do Código Penal: avanços e retrocessos", ministrada pelo subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles. A atividade teve mediação do promotor Pedro Rui da Fontoura Porto e contou, com o coordenador do CAO Criminal, David Medina da Silva, como debatedor.