O vice-presidente da AMP/RS João Ricardo Santos Tavares esteve em Brasília na terça-feira para acompanhar a tramitação da PEC 457/2005 no Congresso Nacional. A proposta, que visa a alterar o artigo 40 da Constituição Federal, elevando o limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, de 70 anos para 75 anos, estava na pauta do plenário da Câmara dos Deputados e acabou retirada.





O adiamento da votação para o final de fevereiro foi resultado de importante trabalho de articulação de todas as associações em conjunto com a CONAMP. A decisão foi firmada na reunião de líderes da Câmara dos Deputados.



Capitaneadas pela CONAMP, as associações de classe do Ministério Público firmaram posição contrária ao teor da PEC. A entidade nacional, inclusive, divulgou nota técnica (clique aqui para conferir), na qual são apontados as incongruências do texto e os prejuízos causados ao funcionalismo.



A diretoria executiva da AMP/RS seguirá atenta à tramitação do tema e manterá a classe informada e atualizada a respeito dessa pauta.