A CONAMP divulgou na semana passada, a partir da reunião do Conselho Deliberativo realizada em Fortaleza (CE), uma nota pública de apoio à Procuradoria-Geral da República na condução da Operação Lava Jato. A iniciativa foi adotada em função das críticas feitas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por políticos apontados pelo Ministério Público Federal como suspeitos de envolvimento no escâncalo de corrupção na Petrobras.



A partir da entrega da lista com os nomes dos parlamentares ao STF, uma série de manifestações de descontentamento e críticas ao chefe da Instituição deram início a um claro movimentos no sentido de restringir a atuação do Ministério Público e de seus membros.  Confira abaixo a íntegra da nota pública da CONAMP.





Nota Pública de Apoio



O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, reunido na cidade de Fortaleza-CE, no VI Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, no desiderato de cumprir o seu objetivo de fortalecer os valores do Estado Democrático de Direito, manifesta sua irrestrita confiança e apoio ao trabalho realizado pela força-tarefa responsável pelas investigações da Operação Lava Jato e ao grupo de trabalho instituído sob a firme e serena condução do Eminente Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros.

O Ministério Público brasileiro, com os atributos, prerrogativas e responsabilidades que lhe foram conferidos pela Carta Magna de 1988, ao longo do tempo de vigência da nossa ainda incipiente democracia, com frequência, tem sido alvo de duros ataques provenientes de pessoas e grupos que se sentem desconfortáveis com as ações encetadas em prol dos mais lídimos interesses da sociedade.

Constitucionalmente talhado para a defesa da ordem jurídica e do regime democrático, por todos os seus membros,  o Ministério Público, em perfeita simbiose de propósitos com a sociedade, fará o que for necessário para que as instituições não sejam apequenadas para o mero deleite de mal intencionados e dos responsáveis pelos desmandos em detrimento do patrimônio público nacional, a serem exemplarmente responsabilizados, nos âmbitos civil e criminal.

É mister, pois, que todos os que rejeitam as odiosas práticas em apuração permaneçamos unidos, fortalecendo-nos para os embates que, por certo, hão de vir e empenhando o irrestrito apoio e solidariedade ao Procurador-Geral da República Rodrigo Janot e aos Membros do Ministério Público Federal.



Fortaleza (CE), 4 de março de 2015.



Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti

Presidente da CONAMP