Um ato público realizado na terça-feira (14), no auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa gaúcha, foi o mais recente manifestação da campanha Dívida do RS: vamos passar a limpo essa conta. O movimento, do qual participam a AMP/RS e outras 47 entidades, visa a alertar para a necessidade de rediscutir o tema que, a cada ano, leva o governo estadual a pagar cerca de R$ 2,5 bilhões à União.



Ao final do evento, do qual participou o vice-presidente da AMP/RS Sérgio Harris e no qual representantes de diferentes segmentos apresentaram argumentos para revisão do cálculo, um documento foi divulgado pelos organizadores, manifestando descontentamento com a situação, que compromete o caixa do Estado e, em conseqüência, o potencial de investimento. Leia abaixo a íntegra do manifesto.



RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA É URGENTE



As entidades signatárias manifestam inconformidade com a situação de desequilíbrio em que se encontra a dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União e defendem a urgente revisão dos termos do contrato.

As alterações ocorridas na economia desde a negociação da dívida em 1998, que tiveram como consequência a redução dos juros praticados em contratos da União a níveis muito inferiores do que aqueles que cobra do Estado, tornam injustificável a permanência dos altos encargos financeiros praticados.

A contratação realizada há 14 anos refere-se a uma dívida de R$ 10 bilhões, e os pagamentos realizados até 2011 já somaram R$ 15 bilhões. Mesmo assim, o saldo devedor é hoje de R$ 40 bilhões, resultado dos encargos, que entre 1999 e 2011 foram de 589%, enquanto a inflação oficial brasileira foi de 133%.

O crescimento e dinamismo econômico e social do Rio Grande do Sul está sendo inviabilizado. Em 2011, o Estado pagou para a União R$ 2,5 bilhões, valor suficiente apenas para pagar os juros, e só lhe sobrou R$ 1 bilhão para investimentos. Permanecendo as atuais condições contratuais, ficará insustentável a manutenção dos pagamentos ora exigidos.

 

Buscamos mudar essa realidade.

Trabalhamos para encontrar caminhos que levem o Rio Grande do Sul para uma trajetória de desenvolvimento.

 

Defendemos o restabelecimento do equilíbrio.

É urgente a revisão da Dívida Pública do Rio Grande do Sul!

Vamos passar a limpo essa conta!



Assinam esse documento

Confira as entidades que apoiam a campanha:

Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS)

Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU)

Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS)

Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (AFISVEC)

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS)

Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS)

Associação dos Oficiais da Brigada Militar (ASOFBM)

Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (ABOJERIS)

Associação dos Procuradores do Estado do RS (APERGS)

Associação dos Servidores da Justiça (ASJ/RS)

Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado (ASTC/TCE)

Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário (Agademi)

Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Previdência

Associação Gaúcha Municipalista

Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RS)

Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT/RS)

Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas (CEAPE/TCE)

Comando Geral dos Trabalhadores

Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS)

Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3° Região (CRECI-RS)

Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Sul (CORECON-RS)

Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE)

Federação das Associação dos Servidores do Estado do RS (Fasp)

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do SUL (FIERGS)

Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (FECOMÉRCIO)

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG/RS)

Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO)

Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT)

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs)

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS)

Sindicato da Habitação (Secovi)

Sindicato da Procuradoria Geral do Estado do RS

Sindicato das Indústrias de Alimentação de Bagé

Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico e Eletrônico (Sinmetal/RS)

Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Estado (Sinapers)

Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado (Sindifisco-RS)

Sindicato dos Técnicos Científicos (Sintergs)

Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado (Afocepe)

Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs/Sescoop RS)

Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária Nacional (Sindifisco/ Nacional)

Sindilojas Novo Hamburgo

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

União Estadual dos Estudantes (UEERS)

União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES)

União Gaúcha dos Policiais Civis (Ugapoci)

União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública

União Geral dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (UGT/RS)

União Nacional dos Estudantes (UNE)