Diretores de Centros de Aperfeiçoamento Funcional e de Escolas do Ministério Público de 23 Estados brasileiros reuniram-se durante dois dias, na Serra, em atividade paralela ao XI Congresso Estadual do MP. No encontro do Colégio de Diretores de Escolas de Ministérios Públicos Brasileiros (CDEMP), três experiências desenvolvidas com êxito pela Instituição gaúcha foram apresentados aos colegas e poderão servir de modelo para projetos implantados em outras unidades da Federação.



Conforme o presidente do órgão, o procurador de Justiça de São Paulo Mário Luiz Sarrubbo, o objetivo dos eventos, que ocorrem ao menos seis vezes ao ano, é a promoção do aperfeiçoamento do MP, de seus membro e servidores. “O mote é, sempre, a difusão do conhecimento e do modelo de atuação institucional. Por isso viemos ao Rio Grande do Sul conhecer três trabalhos de alto valor”, observou.



ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL

Um deles foi o projeto de orientação institucional, apresentado pelo subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles. “É uma iniciativa inovadora, que diz respeito à unidade institucional e à autonomia do promotor. Aqui, respeitando a individualidade dos membros, a chefia aponta as diretrizes, e cada um desenvolve seu trabalho de acordo com suas convicções, mas de maneira mais uniforme”, elogiou Sarrubbo. "Foi uma iniciativa basesda numa demanda da classe, pela adoção de conceitos únicos, que dessem segurança jurídica na atuação do Ministério Público", acrescentou Dornelles.



Outra iniciativa destacada foi apresentada pelo promotor Gilmar Bortolotto sobre o sistema prisional gaúcho. A implantação das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs) cria um modelo de presídio diferente, gerenciado pelos detentos, com intervenção estatal mínima. “Já há experiências fora do Brasil, e temos algo de muito sucesso em Minas Gerais, no Paraná. São Paulo teve uma experiência malsucedida em sua execução, e vamos aprimorar a partir desse material”, acrescentou o paulista.



A promotora Denise Vilella falou sobre o Centro de Referência do Atendimento à Infância (CRAI), que promove a integração entre diferentes setores para a proteção da infância. “É um projeto maravilhoso, que já despertou o interesse do MP do Rio de Janeiro. Lá, crianças vítimas de violência sexual, por exemplo, são levadas para a delegacia de polícia. No Rio Grande do Sul, elas são imediatamente atendidas por uma equipe profissional”, concluiu Sarrubbo.