No próximo dia 29 é comemorado o Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, criado pela lei orgânica 7.669/82. E, para celebrar a data, a AMP/RS está organizando um jantar na sede campestre (Avenida Cavalhada, 6149). A confraternização entre os colegas também irá homenagear os integrantes das turmas que ingressaram no MP gaúcho nos anos de 1974 (40 anos), 1979 (35 anos) e 1984 (30 anos).

O jantar festivo está marcado para o dia 27 de junho, sexta-feira, a partir das 20h30min. A celebração será animada pela Banda S-10 (trio) e terá farto cardápio gastronômico, ao custo de R$ 75 por pessoa. Durante a próxima semana será enviada aos associados um convite com os detalhes para reserva.



MARCO NA HISTÓRIA DO MP NACIONAL

O presidente da Associação, Victor Hugo de Azevedo, lembra que o Dia do Ministério Público gaúcho é importante por marcar um período em que se firmaram as primeiras legislações estaduais que, em seguida, serviriam de base para as atuais normas que regem a Instituição. “As legislações do MP gaúcho das décadas de 70 e 80 foram fundamentais para inspirar o legislador dos anos vindouros, inclusive o constituinte, para formatar o novo Ministério Público brasileiro”, lembra Victor Hugo, fazendo referência à Constituição Federal de 1988, que deu novo perfil ao MP brasileiro e criou novas atribuições à Instituição.

Na época procurador-assessor (cargo equivalente hoje à sub-procurador-geral) do procurador-geral Mondercil Paulo de Moraes, o hoje procurador aposentado Odir Odilon Pinto Silva lembra bem da época em que a lei 7.669/82 foi promulgada. “Naquele período buscávamos a valorização do Ministério Público como Instituição. E aquela lei foi o marco inicial do crescimento do MP brasileiro”, afirma.



Confira as turmas homenageadas:



1974 (aqui)



1979 (aqui)



1984 (aqui)