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Luciano Brasil analisa a questão urbanística e outros temas da Instituição

Assessor especial da Presidência da AMP/RS, o promotor Luciano de Faria Brasil traz de família e de vocação a carreira no Ministério Público. Atuando junto à Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, ele concedeu ampla entrevista à entidade de classe, na qual falou sobre uma série de temas que impactam diretamente na rotina das comunidades, como a regularização fundiária e os assentamentos irregulares, em Porto Alegre, bem como a relação com o Movimento Massa Crítica e as autoridades de Trânsito da Capital.

19/01/2012 Atualizada em 21/07/2023 10:57:43
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O dueto tradição familiar e vocação profissional forjou a convicção e a escolha, ainda na década de 1990, do então bacharel em Direito Luciano de Faria Brasil para ingressar na carreira do Ministério Público. Neto do procurador de Justiça aposentado João Lyra de Faria, egresso da primeira turma do MP gaúcho, em janeiro de 1940, Luciano escreveu a própria história a partir da aprovação no concurso da Instituição, em 1995. Assessor especial da Presidência da AMP/RS e atuando junto à Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, ele fala, nesse espaço, sobre uma série de temas que impactam diretamente na rotina das comunidades, como, a regularização fundiária e os assentamentos irregulares, em Porto Alegre.



Com passagem pelas Promotorias de Lagoa Vermelha, Bento Gonçalves e Lajeado até chegar à Capital, em 2002, foi promotor-corregedor. Para ele, a experiência foi tão importante quanto o papel do órgão na estrutura do MP. "A Corregedoria é um órgão importantíssimo na vida de uma instituição pública, porque é ela que faz o controle, não só da qualidade da prestação do serviço, mas como dos padrões morais de atuação. O órgão não interfere no que os colegas pensam ou o que vá ser declinado em determinada manifestação. Mas sim se os prazos estão sendo cumpridos, se as manifestações vazadas da melhor maneira possível, se há um relacionamento correto com as demais autoridades, se há uma postura correta junto à comunidade", observa.



Segundo Faria, a Corregedoria poderia fazer mais, se o trabalho fosse integrado com o dos Centros de Apoio e com o Planejamento Estratégico da Instituição. "Uma própria doutrina de Ministério Público teria de ser gestada ali. Planejamos o futuro. Qual é o MP que queremos em 2030? Isso tem de ser pensado junto com a Corregedoria, que é quem vai controlar esses padrões e vai impulsionar, de maneira diligente, a Instituição rumo a esses padrões", sugere.



Preocupado com a questão do saneamento básico, defensor do uso de energias limpas, da criação de novos modais de transporte, especialmente nas grandes cidades, Faria se diz um sonhador. Talvez por isso, venha dedicando grande atenção e cuidado na condução do diálogo com os representantes do Movimento Massa Crítica e das autoridades de Trânsito da Capital. Quer encontrar uma solução harmoniosa e sem conflito para a realização das manifestações do grupo, que ocorrem toda sexta-feira, sem transtornar o trânsito. "Acredito que vamos chegar a um acordo com base no uso do bom-senso por ambas as partes. Teremos uma nova reunião no dia 26, e espero que encontremos um bom termo para os ciclistas e a fluidez do trânsito com segurança para todos", observa.



Para ouvir a íntegra da entrevista com o promotor Luciano Brasil, clique aqui.


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