O ex-conselheiro do CNMP Luiz Moreira está sendo cogitado para o cargo de ministro do STF. Nomeado, duas vezes, pelo voto dos parlamentares, como representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público, Luiz Moreira despediu-se do segundo mandato no final de março. Durante sua passagem, conquistou a admiração e o respeito dos membros do Ministério Público.



Para o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, a indicação do cearense também seria um acerto. "Luiz Moreira teve atuação impecável no CNMP e é perfeitamente preparado para ser ministro do STF, não só por sua capacidade intelectual mas pela sua visão da realidade e por conhecer como ninguém o sistema de justiça". O presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, não escondeu o apreço a Luiz Moreira e a simpatia à hipótese de vê-lo na mais alta corte do país. “Sua atuação foi irrepreensível. Os procuradores-gerais de Justiça aprovaram sua atuação,” afirmou Veiga.



O também gaúcho Victor Hugo Azevedo, vice-presidente da CONAMP e ex-presidente da AMP/RS, entende como positivo o nome de Luiz Moreira. Segundo ele, faria muito bem à Suprema Corte brasileira a indicação de Luiz Moreira para uma cadeira naquele plenário. "Portador de aguçada sensibilidade para as questões políticas e sociais, certamente cumpriria importante papel nas discussões das grandes questões nacionais submetidas a exame do STF", ponderou Victor Hugo. O ex-procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul Roberto Bandeira Pereira concorda com a indicação. "É um grande nome para assumir a missão de Ministro do STF! Será, em sendo indicado, um excelente acréscimo ao STF."



A identificação, aliás, se deu também nos meios acadêmicos na área do Direito. A professora Giselle Cittadino, que é coordenadora da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, escreveu no Facebook que “o programa de Pós-Graduação está com o peito em festa e o coração a gargalhar” por conta da possibilidade de ver Luiz Moreira como ministro do STF. Para ela, Moreira tem uma qualidade rara: "é capaz de produzir conhecimento sobre Direito”.



Na mesma esteira, outros 38 juristas e intelectuais de todo o país subscreveram carta conjunta de apoio à indicação. "O Brasil hoje se depara com a oportunidade de escolher um Professor de Direito Constitucional reconhecido pela academia por sua importante produção intelectual sobre o sistema constitucional e seu compromisso com o aprofundamento da democracia em nossas instituições", diz trecho do documento. 



Em outra carta, carta divulgada na tarde desta quarta-feira, os ex-procuradores-gerais de Justiça da Bahia Achiles de Jesus Siquara Filho e do Rio Grande do Sul Claudio Barros Silva, que também foram membros do CNMP, manifestam total apoio à indicação de Moreira ao STF. De acordo com eles, o ex-conselheiro do CNMP desenvolveu uma visão crítica de grande importância para o trabalho daquele colegiado e de significativo alcance para o aprimoramento do nosso Ministério Público. "Esse posicionamento corajoso e independente, marca da sua personalidade, alicerçada na sua refinada formação acadêmica, transformou-o em uma das vozes mais respeitadas no âmbito do CNMP, pois sempre construiu soluções republicanas e avançadas para o fortalecimento das instituições", afirmam na nota. "Com certeza, caso a escolha da presidente Dilma Rousseff recaia sobre o nome do professor Luiz Moreira, o Supremo Tribunal Federal terá mais uma voz com autoridade na defesa da Constituição e no fortalecimento da cidadania plena no Brasil", completam.



O PERFIL

O jurista Luiz Moreira nasceu em Fortaleza, onde se bacharelou pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Em Belo Horizonte, pela Universidade Federal de Minas Gerais, conquistou os títulos de Mestre e Doutor em Direito, tendo sido, posteriormente, bolsista do governo alemão durante dois anos na Universidade de Tübingen. Como professor de Teoria da Constituição e Filosofia do Direito, lecionou em várias faculdades, institutos e cursos de pós-graduação, colecionando admiração e respeito de seus alunos e colegas do mundo acadêmico, prestígio reforçado por sua sólida produção jurídica que sempre se pautou por profundas reflexões e constante busca de soluções para a complexa relação entre Democracia, Direito e Sociedade.