A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul promoveu, nesta sexta-feira (24) sua primeira reunião de diretoria em 2014. No encontro, que contou com as presenças ilustres dos ex-presidentes da entidade Delmar Pacheco da Luz e Cláudio Barros Silva, uma série de questões de ordem remuneratória e institucional foi analisada pelos colegas.

O presidente da AMP/RS atualizou as informações acerca de diversas questões que tramitam no Congresso Nacional, no CNMP, no STF e no STJ. Victor Hugo Azevedo falou, entre outros assuntos, sobre a expectativa em torno da análise pelos tribunais superiores da instituição do auxílio-alimentação por ato administrativo e sobre a incidência de Imposto de Renda sobre o terço de férias. O dirigente fez um completo relato das atividades desenvolvidas recentemente em Brasília, onde esteve, acompanhado pelos vice-presidentes Caroline Vaz e Alexandre Saltz, para conversar com representantes de entidades ligadas ao Ministério Público e magistratura sobre essas e outras questões de interesse da classe.

TETO REMUNERATÓRIO

Outro tema tratado na reunião foram as estratégias a serem adotadas para o enfrentamento do problema que se intensificou a partir da aprovação do PLC 40/2013 e a decorrente incidência do abate-teto sobre a remuneração percebida por agentes ministeriais que acumulam funções. O PLC 40/2013, agora sob a forma da Lei Complementar 14.412/2014, entre outras alterações na legislação institucional local, reajustou o valor das substituições pagas aos integrantes do MP/RS. Na oportunidade, vários colegas fizeram relatos, alertando para a necessidade de atenção para questões futuras decorrentes dessa nova situação.



O assunto levou à reunião, convidados pela diretoria da AMP/RS, o promotor José Eduardo Corsini, que já vem se dedicando ao tema; e os representantes da Corregedoria-Geral do MP Noara Bernardy Lisboa e Ari Costa. A subcorregedora-geral agradeceu à entidade de classe pela oportunidade disponibilizada para conversar com a classe acerca do tema e explicou os critérios utilizados pela Corregedoria na designação dos substitutos – função delegada ao órgão pelo procurador-geral de Justiça.

HOMENAGEM

Ao final do encontro, o promotor de Justiça André Carvalho Leite recebeu uma homenagem especial da entidade e dos colegas. Após cerca de seis anos como integrante da diretoria da Associação, ele se desligou da AMP/RS. Promovido para a entrância final, ele aceitou convite feito pela Administração Superior para integrar o quadro da assessoria da Subprocuradoria-Geral Administrativa.

PRESENÇAS

Depois da reunião, um almoço de confraternização foi servido no novo espaço de convivência do 8º andar da AMP/RS. Participaram das atividades, ainda, os vice-presidentes Sérgio Hiane Harris e Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco, o secretário, Márcio Emílio Lemes Bressani, os diretores e assessores Adilson Silva dos Santos, Angela Caren Dal Pos, Antonio Carlos Paiva Hornung, Carlos Dias Almeida, Luciano Vaccaro, Marcelo Tubino Vieira, Michael Schneider Flach, Octavio Augusto Simon de Souza. Ainda, os coordenadores e representantes de núcleos Carlos Augusto Fiorioli (Vale do Taquari), Flávio Eduardo de Lima Passos (Santa Cruz do Sul), Leonardo Giardin de Souza (Fronteira Oeste), Rodrigo da Silva Brandalise (Grande Porto Alegre) e Daniel Ramos Gonçalves (Rota da Serra), bem como os colegas Rodrigo Augusto de Azambuja Mattos, Andre Costa e Eva Margarida Carvalho.