Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, em Brasília, foi empossada a nova diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Durante o biênio 2012-2014, a entidade nacional será comandada pelo atual presidente, César Bechara Nader Mattar Júnior (Pará), em segundo mandato; com os vices Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, da Bahia, e Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, da AMP/RS. O secretário-geral da Conamp será Vinícius Gahyva Martins (Mato Grosso) e o tesoureiro, a ser nomeado, José Silvério Perdigão de Oliveira (Minas Gerais).

Na foto ao lado, Azevedo, Bechara, Norma, Martins e Oliveira, durante o evento em Brasília



O Conselho Fiscal da Conamp será composto por Rinaldo Reis Lima (Rio Grande do Norte), Wanderlei Carvalho da Silva (Paraná), Edson Azambuja (Tocantins), Marcello Souza Queiroz (Espírito Santo) e Alexandre Magno Benites de Lacerda (Mato Grosso do Sul). Antes da posse, o Conselho Deliberativo reuniu-se em assembleia geral na qual foram aprovadas as contas  da gestão anterior.

SOB NOVA DIREÇÃO

Durante toda a tarde, o Conselho participou da primeira reunião de trabalho do ano, que contou com a presenca, além dos presidentes e representantes de associações, do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, em nome do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais. Na pauta do encontro estiveram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n.º 2 de 2012, que agora tramita no Senado e institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões e cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp).



Também foram discutidas outras proposições legislativas de interesse do MP e as estratégias de atuação da Conamp junto ao Parlamento em 2012. O promotor paraense Gilberto Valente Martins, conselheiro do CNJ, participou da reunião, abordando a composição dos órgãos especiais dos tribunais.

NA CÂMARA

Ainda na terça-feira, os presidentes da Conamp e da AMP/RS reuniram-se com os deputados Vieira da Cunha (PDT/RS) e Alessandro Molon (PT/RJ). O objetivo foi a definição de estratégias de acompanhamento das indicações para compor a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que tratará da PEC 37; bem como do pedido de audiência com o ministro da Justiça para tratar do substitutivo ao PL das organizações criminosas.