Prestigiados pelas presenças do presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e do subprocurador-geral Ivory Coelho Neto, promotores do Núcleo associativo de Cruz Alta participaram, na terça-feira (22), em Ijuí, de reunião para discutir temas de interesse institucional e associativo. O encontro foi aberto pelo promotor Érico Barin, coordenador do Núcleo regional.



Na oportunidade, Victor Hugo fez alguns relatos sobre os temas que a entidade está enfrentando no momento, como a PEC 37, que retira do Ministério Público a possibilidade de investigação, conferindo exclusividade às Polícias. O projeto tramita na Câmara Federal e deve ser apreciado na Comissão Especial antes do recesso de julho. O dirigente voltou a convocar a classe para uma participação ativa em relação ao assunto, especialmente buscando a sensibilização da comunidade e de parlamentares cujas bases estejam em suas comarcas. O subprocurador-geral, que foi presidente da AMP, recordou o momento da Reforma do Judiciário e Ministério Público, quando também foi questionado o poder de investigação da Instituição. “As tentativas de enfraquecer o Ministério Público são recorrentes. Por isso é preciso que estejamos sempre vigilantes”, disse Ivory.



INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC 37

O promotor de Cruz Alta Andre de Azevedo Coelho também se manifestou sobre a PEC 37. Na sua avaliação o projeto é inconstitucional e inviabilizaria trabalhos fundamentais da Instituição. “Temos que tentar desvincular essa discussão de uma luta coorporativa, pois o projeto prejudica não só o MP, mas outros segmentos da sociedade, como a imprensa, por exemplo, que ficará impossibilitada de investigar, caso o texto seja aprovado como está".



As questões da Previdência também foram tema da reunião. O procurador-geral de Justiça relatou o movimento que a Instituição e a entidade de classe fizeram durante a tramitação, na Assembleia Legislativa, do projeto do Executivo que propõe modificações no sistema previdenciário estadual e lembrou do momento em que a Administração Superior optou por ingressar com a ADI, questionando o reajuste das alíquotas. Ainda foram pauta da reunião, dificuldades na relação com a Defensoria Pública na região.



PRESENÇAS

Também estiveram presentes o ouvidor do MP, Luiz Cláudio Varela Coelho, a chefe de Gabinete do Procurador-Geral, Isabel Bidigaray, e a coordenadora dos Órgãos Colegiados, Marilia Goldman, além dos promotores da região Diolinda Hannusch, Roberta Teixeira, Catiuce Barin, Valério Cogo, Rosélia Brusamarelo, Sônia Bonilla, Ioannis Petalas e Marlise Bortoluzzi.