O ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Luiz Cláudio Varela Coelho, visitou a AMP/RS na tarde desta quarta-feira. No encontro com o presidente, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, ele entregou convite para participar da sessão solene de abertura da 12ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP. O evento será no dia 16 de março, na sala do Conselho Superior, na sede da Instituição, em Porto Alegre.

O encontro, realizado trimestralmente, ocorrerá pela primeira vez no Estado, desde a criação do órgão nacional, em 2009. Durante a reunião, será eleita a próxima diretoria, pleito no qual Varela concorre à presidência. Atualmente, o Conselho é comandado por Abraão Júnior Miranda Coelho, de Goiás, em seu segundo mandato.

Conforme Varela, o Conselho Nacional foi concebido para congregar as Ouvidorias do país, com a finalidade de consolidar os objetivos para os quais foram criadas nos Estados. Além disso, atua na tentativa de unificar conceitos e padrões de procedimento em relação a questões similares, ainda que respeitadas as diferenças culturais e de estrutura dos Ministérios Públicos no Distrito Federal e em outros 25 Estados onde há Ouvidorias  – somente o Ministério Público do Amapá ainda não conta com essa estrutura.

CONHECENDO A ESTRUTURA

No Rio Grande do Sul, a Ouvidoria do MP surgiu em 2006, atuando como um canal permanente e desburocratizado, que liga o Ministério Público com a sociedade civil e com as entidades representativas. A atividade da Ouvidoria é exercida no âmbito interno da Instituição, com o atendimento de reclamações, críticas e denúncias referentes às atividades dos membros e servidores. "Atuamos, também, no âmbito externo, promovendo a intermediação entre o cidadão e os órgãos públicos, para dar solução a problemas onde os direitos da cidadania tenham sido feridos ou menosprezados e por cuja garantia deva zelar o Ministério Público", diz o ouvidor.

Nesse sentido, pensando na qualificação e agilização do atendimento, que pode ser feito pela Internet, no próprio site da Instituição, a Ouvidoria deverá, a partir de abril, manter um espaço para atendimento ao público no andar térreo do prédio sede. "É uma forma de nos aproximarmos do cidadão e facilitar-lhe o acesso", completa Varela.



Somente em 2011, a Ouvidoria gaúcha recebeu e registrou 4.335 manifestações de cidadãos, entre reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros do Ministério Público e pelos seus servidores, entre outros. Um crescimento de 50% em relação ao ano anterior, índice que confirma a relevância e o papel desempenhado pelo órgão.