A primeira atividade técnica do XX Congresso Nacional do Ministério Público, aberto na  noite de quarta-feira, em Natal (RN), ocorreu na manhã de hoje (31), no Centro de Convenções da capital potiguar. O painel "Poder de investigação criminal do Ministério Público" contou com com a participação do procurador de Justiça gaúcho Lênio Streck e do português António Cluny, procurador da Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades (Medel). O debate foi mediado pelo presidente da Associação do MP de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Lacerda.

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA PARTIDÁRIA

Conforme Lênio Streck, é preciso saber qual o futuro sobre a investigação. Para ele deve-se construir uma unidade em que as grandes questões devem ser tratadas de uma forma integral e comum. O procurador gaúcho também defendeu a reinserção dos membros do Ministério Público no cenário político brasileiro. “Nós temos, urgentemente, que voltar a fazer politica, a nos candidatarmos aos cargos. Esse é um pais de modernidade tardia em que nós desconfiamos do parlamento. Temos que confiar no parlamento e inserirmos nesse processo”.

Segundo Lacerda, o ano de 2013 foi muito difícil para a Instituição por conta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que retirava o poder de investigação criminal do MP, mas que foi rejeitada pelo plenário da Câmara em junho. “Não era apenas uma perda para o MP, mas sim para a sociedade”. O mediador ainda afirmou que é fundamental refletir e evoluir sobre a questão.

Já Antônio Cluny discorreu sobre o funcionamento do poder de investigação em alguns países europeus. “Na Europa a questão é resolvida de maneira unânime, mesmo tendo países como a Espanha e França que ainda têm sistemas de investigação baseados no juiz de instrução. De qualquer forma esse é um sistema em desuso e cada vez mais é o MP que conduz a investigação”.