A palestra "A acusação nos crimes de competência do Tribunal do Júri e sua vinculação constitucional", ministrada pelo promotor de Justiça criminal de Santa Maria Maurício Trevisan, na noite de terça-feira (29), foi a principal atividade da VIII Semana do Ministério Público de Passo Fundo. O evento, promovido pela Promotoria de Justiça de Passo Fundo e Ministério Público Federal, com apoio da AMP/RS e da Universidade de Passo Fundo, foi realizado no auditório da Faculdade de Direito da UPF.

O promotor Álvaro Poglia, coordenador do núcleo e organizador do encontro, representou a entidade de classe no encontro, que também contou com as presenças do procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, promotores, autoridades municipais e representantes da UPF. Em sua manifestação, Ivory destacou que o encontro é “uma oportunidade que os acadêmicos têm para conhecer o MP”, não somente em sua atuação na área criminal, mas também em outras em que constitucionalmente atua, como na área do consumidor, meio ambiente, entre outras. Ele também explicou que a Constituição Federal, que completa 25 anos de vigência, legitimou a Instituição como “defensora dos desvalidos e que luta contra as injustiças”. Por sua vez, o Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UPF, Edmar Vianei Marques Daudt, disse que a realização dos debates configura boa oportunidade para que os acadêmicos “conheçam e tenham contato com a atividade diária do MP”.

ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI

O painel apresentado por Maurício Trevisan, foi mediado pela promotora Cristiane Cardoso. Trevisan deu uma noção geral das infrações gerais que são da competência do Tribunal do Júri. Também explicou como são enquadrados os delitos dolosos e culposos. Segundo ele, os crimes mais graves do ordenamento jurídico são da incumbência do Tribunal do Júri e compete ao Ministério Público fazer a acusação. “O Promotor propõe a desqualificação, pede a absolvição ou sustenta com ardor a acusação”, ressaltou. “São os atos anteriores ao crime que determinam quando será um crime com dolo eventual ou se está no campo da culpa”, frisou. Maurício Trevisan também apresentou alguns detalhes do processo que responsabiliza os culpados pelas 242 mortes na Boate Kiss, em Santa Maria. “O Promotor atua no Júri não simplesmente como Promotor de condenações e sim como um Promotor da Justiça”, finalizou.

PRESENÇAS

Participaram da solenidade de abertura do evento os promotores de Justiça Cristiano Ledur, Paulo da Silva Cirne, Mari Oni dos Santos Silva, Michael Schneider Flach e Vercilei Lino Serena. Também a secretária municipal de Administração, Marlise Lamaison Soares, representando o prefeito Luciano Azevedo; o procurador federal Juarez Mercante, representando o Ministério Público Federal; o juiz Diretor da Comarca de Passo Fundo, Maurício Ramires; o coordenador-geral da Faculdade de Direito da UPF, Giovani Corralo; o secretário-geral da OAB/Subseção Passo Fundo, Flávio Benvegnu Júnior; além de professores e acadêmicos de Direito da UPF.