As peculiaridades do calendário de 2012 nortearam a pauta da primeira reunião de diretoria da AMP/RS, realizada na última sexta-feira (2), na sede administrativa da entidade. No encontro, o presidente, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, levou à discussão uma série de temas importantes para a classe e para a Instituição. Destacou as inovações que estão sendo implementadas no site da Associação, onde, em área restrita, estarão reproduzidas todas as deliberações e atividades desenvolvidas, para que os associados possam conhecer concretamente cada passo adotado.



Azevedo ressaltou também a relevância do acompanhamento da atividade legislativa, tanto no Estado quando na Capital Federal, em especial no que se refere a questões que dizem respeito ao Ministério Público. Apresentou o relatório de acompanhamento periódico desenvolvido pela Conamp, remetido às associações estaduais e que será disponibilizado para consulta dos colegas, além dos projetos de lei de âmbito nacional que vêm sendo acompanhados pela AMP/RS, valendo-se de estudos de associados.



Outro item importante abordado na reunião foram os preparativos para o XI Congresso Estadual do MP, de 1° a 4 de agosto, na Serra. O dirigente esclareceu que já estão tratadas todas as providências fundamentais à realização do evento, que deverá ocorrer no Hotel Laje de Pedra, em Canela, tendo por tema a discussão ampla sobre o Ministério Público e sua inserção no novo século. Contando com a participação de todos, Azevedo fez uma conclamação aos Núcleos da AMP para que apresentem, oportunamente, proposições sobre temas que estejam em evidência e mereçam espaço no congresso.

ATIVIDADE DOS NÚCLEOS

Ainda em relação à atuação dos núcleos, o presidente da Associação ponderou que o grande número de atividades previstas para este ano, no âmbito legislativo, como as eleições municipais, pode estabelecer dificuldades na tramitação de questões de interesse do MP. Por conta disso, sugeriu que, na medida do possível, eventos como as Semanas do Ministério Público no Interior sejam antecipados para o primeiro semestre.

QUESTÕES REMUNERATÓRIAS

Durante a reunião, foram tratados, ainda, os pleitos que estão em trâmite junto à Procuradoria-Geral de Justiça. Explicou que está já concluído o teor do pedido de reconsideração quanto ao parecer pelo indeferimento do subsídio retroativo. O vice-presidente Sérgio Harris lembrou que está em fase final de ajuste com os advogados contratados pela AMP a estratégia judicial a ser adotada em relação à extensão da retroatividade do reconhecimento da incidência das substituições sobre a gratificação natalina.

Como de costume nesta gestão, a ata da reunião, contendo de uma maneira mais profunda os temas aqui mencionados, estará, em breve, disponibilizada no site associativo. Para visualizar, é necessário clicar no item "atas", de acesso restrito, e digitar o número do CPF do associado como login, além da data de nascimento completa como senha.



PRESENÇAS

Participaram do encontro os vice-presidentes Alexandre Saltz, Guacira Almeida Martins e Antonio Carlos Paiva Hornung; e o tesoureiro, André Carvalho Leite; além dos colegas integrantes da Diretoria e representantes de Núcleo Daniel Ramos Gonçalves, Erico Fernando Barin, Gilmar Possa Maroneze, José Nilton Costa de Souza, José Quintana Freitas, Jussara Lahude Ritter, Luciano Vaccaro e Reginaldo Freitas da Silva, Marcelo Dossena dos Santos, José Eduardo Corsini, Luciano Vaccaro, Ronaldo de Almeida Arbo, Reginaldo Freitas da Silva, Velocy Melo Pivatto, Caroline Spotorno da Silva e Rodrigo Augusto de Azambuja Mattos.