A diretoria da AMP/RS reuniu-se na última sexta-feira (6/7), na sede administrativa da entidade, quando deliberou a repeito de diversos assuntos de interesse da classe. Entre eles estiveram o novo formato de assistência jurídica oferecida aos associados, a proposta de convênio entre o MP e o Tribunal de Justiça sobre a intimação eletrônica e questões remuneratórias.

Os participantes analisaram e aprovaram a minuta de regulamento dos novos serviços de assistência jurídica, cuja síntese foi apresentada pelo Vice-presidente Sérgio Harris. Os escritórios de advogacia que atenderão nas áreas do Direito Civil, Penal e Administrativo, assim como detalhes sobre a nova organização dos serviços, também foram anunciados.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Igualmente, o grupo discutiu  a proposta de convênio entre o MP e o TJ sobre intimação eletrônica. Desde que o assunto foi lançado, a AMP procurou ouvir a opinião dos colegas. Nas últimas semanas, diversas manifestações foram encaminhadas, individualmente ou como posição dos núcleos. Com base no sentimento dos colegas de primeiro grau, disse o presidente, Victor Hugo Azevedo, a entidade encaminhará uma manifestação ao procurador-geral de Justiça, contemplando a preocupação da classe com a quebra das prerrogativas institucionais a partir da eventual implantação desse modelo.

Outro tema que ocupou a pauta da reunião foi o ajuizamento de ação pleiteando o recálculo do 13º referente ao período entre os anos de 2004 e 2008. Victor Hugo informou que foi contratado o escritorio Almeida Sant'Anna Advogados Associados, à custa da Associação, ficando a cargo dos colegas interessados tão somente uma taxa de sucesso de 10% sobre o valor obtido. As informações sobre documentação a ser enviada, bem como os demais procedimentos, serão, em breve, informados a toda a classe.

NOTA PÚBLICA

Por fim, a diretoria da AMP-RS aprovou a divulgação de nota pública de esclarecimentos à sociedade e de apoio aos promotores de Justiça Fábio Sbardellotto e Norberto Avena, ambos da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, referente à ação judicial proposta pelos aludidos agentes ministeriais e que culminou com a interdição do Estádio Beira-Rio, do Sport Club Internacional. A posição da entidade foi publicada no site, assim como cópia da petição inicial, da liminar condecida pela Justiça e da posição da desembargadora relatora do caso, estabelecendo a interdição parcial daquela praça de esportes.

Participaram da reunião, ainda, o vice-presidente Antonio Carlos Hornung, demais integrantes da Diretoria e os representantes dos Núcleos da Grande Porto Alegre, de Cruz Alta, de Erechim, de Palmeira das Missões e da Costa Doce. A íntegra da ata da reunião estará disponível em breve e poderá ser visualizada no site da entidade, no link Informes, de acesso restrito. Após os trabalhos, os colegas confraternizaram em um almoço servido no 8º andar da AMP/RS.