Integrantes do MP gaúcho participaram, nos dias 4 e 5 últimos, do segundo encontro regional da Ação Nacional 2011-2015. O evento, realizado na sede do Ministério Público catarinense, em Florianópolis, tem por objetivo apresentar o Banco Nacional de Projetos e discutir outras iniciativas da Ação Nacional, e reuniu integrantes dos MP Estaduais da região sul e dos ramos do MP da União. O presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, e uma representação do MP/RS acompanharam a atividade.



O Banco Nacional de Projetos pretende incentivar os membros do Ministério Público a compartilharem o conhecimento e as boas práticas desenvolvidas institucionalmente e que podem ser aplicadas em outros Estados. Integraram a representação gaúcha o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o presidente do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do MP e Ouvidor do MP/RS, Luiz Cláudio Varela Coelho; e os promotores David Medina da Silva, Ana Cristina Ferrarezze Cirne, Ana Cristina Cusin Petrucci, Mônica Maranghelli de Ávila e Cristiano Ledur. A promotora gaúcha Martha Beltrame, que assessora a conselheira Cláudia Maria de Freitas Chagas, também participou do evento.

INTEGRAÇÃO



Na abertura do encontro, os participantes destacaram a importância do planejamento estratégico e da atuação articulada entre os diversos ramos do MP brasileiro. Cláudia Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, destacou que a presença dos representantes dos diversos ramos do Ministério Público dos três Estados da Região Sul no evento reflete o seu objetivo. “Estamos, assim, difundindo a ótica do diálogo, a ótica do trabalho conjunto”, disse Cláudia, antes de iniciar uma explanação das várias etapas do Planejamento Estratégico Nacional, projeto conduzido pelo CNMP.

Para Varela, é muito importante – e há muito tempo necessário – modernizar o Ministério Público para que todas as unidades trabalhem de forma direcionada em prol dos objetivos comuns. “O Ministério Público necessita que, cada vez mais, se organize de forma planejada e estratégica em benefício do atendimento ao cidadão”, disse Varela Coelho na abertura do evento.

O chefe do MP gaúcho salientou acreditar muito no planejamento estratégico e que nenhuma organização, seja pública ou privada, pode prescindir de um planejamento e uma gestão estratégica. “É preciso sempre saber qual é o objetivo, como vamos alcançá-lo, em que tempo isso será feito e quanto vai custar”, complementou Veiga.

O procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, considerou este um momento especial para o Ministério Público. “É isso que esperávamos do CNMP, um grande articulador do Ministério Público brasileiro, que possibilite o fortalecimento da instituição para o cumprimento de nossa missão constitucional. Temos claro que necessitamos de uma constante reavaliação, que só é possível trabalhando com projetos, sabendo seu início, meio e fim”, ressaltou.

ATUAÇÃO PRIORITÁRIA

No segundo dia do evento, os participantes foram divididos em grupos para discutir a atuação prioritária, buscando a integração entre os diversos ramos do MP em busca de uma proposta unificada. Entre as áreas de atuação estão: meio ambiente e ordem urbanística, infância e juventude, patrimônio público (improbidade administrativa), criminalidade, atuação na área cível (saúde pública, idoso, acessibilidade, família, consumidor, inclusão social) e estruturante (onde participarão preferencialmente os membros que já integraram o Fórum de Gestão). O objetivo é discutir e simular a criação de projetos nessas áreas e capacitar os membros para inscrever os projetos no Banco Nacional de Projetos.