Representação à OEA volta à pauta no Fórum da Questão Penitenciária
As entidades que integram o Fórum da Questão Penitenciária voltaram a discutir, nesta quinta-feira (24), na Ajuris, alternativas para melhorar as condições do Presídio Central de Porto Alegre. O relatório de obras do governo do Estado, que também prevê a transferência de presos para penitenciárias do Interior, foi considerado insuficiente para resolver o problema de superlotação na casa prisional da Capital.
As entidades que integram o Fórum da Questão Penitenciária voltaram a discutir, nesta quinta-feira (24), na Ajuris, alternativas para melhorar as condições do Presídio Central de Porto Alegre. O relatório de obras do governo do Estado, que também prevê a transferência de presos para penitenciárias do Interior, foi considerado insuficiente para resolver o problema de superlotação na casa prisional da Capital.
O grupo definiu que cada entidade discutirá internamente a proposta da Ajuris de encaminhar representação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. “Se consideramos a proposta do governo insuficiente, devemos avançar neste debate”, observou o presidente da Associação do Ministério Público (AMP/RS), Victor Hugo Azevedo.
O dirigente reforçou que o tema já está em análise pela classe e que uma posição deverá ser definida na próxima reunião de diretoria, no dia 1º de junho. "Muitos colegas já se manifestaram a respeito do assunto. Embora ainda não haja decisão definitiva, se a dimensão e o cronograma das reformas nas estruturas físicas que abrigam ou que serão destinadas a abrigar os apenados não se mostrarem adequados à necessidade, a tendência é de que a AMP/RS apoie a representação", acrescentou Victor Hugo.
O presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch, reafirmou o empenho dos integrantes do Fórum na elaboração do texto. "Temos a convicção de que essa iniciativa pode fazer com que a União decida investir recursos no sistema carcerário gaúcho”, afirmou.
SEMINÁRIO
O Fórum também quer trazer a sociedade gaúcha para dentro da discussão. Um seminário será organizado para debater aspectos múltiplos envolvendo a questão penitenciária. “Precisamos avaliar o custo que tem aumentar cada vez mais o número de presos sem termos a capacidade de abrir novas vagas no sistema carcerário”, ressaltou Pio Dresch. Outro ponto que terá destaque no evento é o impacto causado pelo atual modelo prisional. De acordo com o Conselho da Comunidade de Porto Alegre, o índice de reincidência criminal dos presos do Central chega a 73%.
