A palestra do promotor de Gustavo Burgos de Oliveira, abordando o tema Os novos contornos do conceito jurídico de família, encerrou, nesta quinta, as atividades da I Semana do Ministério Público de Santa Rosa. O evento, promovido pela AMP/RS em parceria com a Universidade Regional do Noroeste do RS (Unijuí), começou na segunda-feira e concentrou as atividades no auditório daquela instituição de Ensino Superior. A programação, aberta pelo subprocurador-geral Marcelo Dornelles, contou, ainda, com a participação do colega Marcelo Squarça, tratando do novo Código Florestal. 

 

No discurso de abertura do evento, o vice-presidente da AMP Sérgio Harris lembrou que as Semanas do Ministério Público foram idealizadas nos anos 80, a partir da necessidade verificada de a Instituição comunicar à sociedade o seu trabalho. “Crescemos estruturalmente e mudamos muito de lá para cá, porém a necessidade de falar sobre nossas atividades permanece a mesma”, frisou. 

 

PALESTRA

No primeiro dia do encontro, Dornelles abordou o tema “Ética pública, combate à corrupção e controle”, em painel que teve como debatedor o professor Douglas Lucas e como coordenadora de mesa a professora Eloisa Argerich. O subprocurador ressaltou que, apesar de ser conhecido pelo enfrentamento à criminalidade, o MP quer ser cada vez mais reconhecido como construtor de soluções extrajudiciais. “As faculdades de Direito não podem mais preparar seus alunos apenas para atuar dentro do processo, mas também para buscar alternativas através de parcerias e trabalhos em rede”, defendeu.

 

O palestrante também chamou a atenção dos acadêmicos para projetos que diminuem o tamanho do Ministério Público, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que retira da Instituição o poder de investigação. “Trata-se de um golpe ao MP e à sociedade brasileira. Na verdade, estamos pagando pelo enfrentamento feito a grupos que se consideravam intocáveis”, ressaltou. A palestra foi prestigiada pelos promotores de Justiça Heitor Stolf Júnior, Janor Lerch Duarte, Marcelo Augusto Squarça, Ana Paula Mantay, Raquel Marchiori Dias e Pablo da Silva Alfaro.

 

FREDERICO WESTPHALEN

Aproveitando a passagem pelo norte gaúcho, Sérgio Harris reuniu-se com os colegas de Frederico Westphalen, na quarta-feira. Na oportunidade, o dirigente fez uma atualização dos principais temas de interesse institucional e da classe, como as questões remuneratórias e a tramitação dos projetos de lei e das propostas de emenda à Constituição ligadas ao Ministério Público.

 

À noite, eles acompanharam a conferência do promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, na abertura do XIII Seminário Jurídico de Extensão Universitária da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Zilio falou sobre o tema “A aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições de 2012”. O evento encerrou-se nesta sexta-feira. Participaram das atividades os colegas  Andréa Almeida Barros,  Eduardo Lorenzi, Fabiano Redivo Silva, Fábio Lusa Marcon, Frederico Carlos Lang, Rodrigo Berger Sander, Rogério Fava Santos, Ronaldo Adriano de Almeida Arbo e Vanessa Silva.