O Tribunal do Júri e o sistema prisional brasileiro foram analisados, na serra gaúcha, durante a 1ª Semana do Ministério Público de Farroupilha. Promovido pela AMP/RS, através da Promotoria de Justiça local, e pela Universidade de Caxias do Sul, o evento ocorreu nos dias 19 e 20, no auditório da UCS, com a participação da comunidade acadêmica e operadores do Direito.



Na abertura, o presidente da Associação, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, saudou a plateia e destacou a importância do encontro, assim como a escolha dos temas. "São questões que dizem respeito à atividade dos membros do Ministério Público e impactam também a sociedade". O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, representou a Administração Superior no encontro.

A primeira noite do encontro teve como atração o painel Tribunal do Júri hoje e amanhã. O palestrante, procurador de Justiça Marcelo Roberto Ribeiro, abordou as alterações legislativas que podem ser implementadas, a partir da aprovação de projetos em discussão no Congresso Nacional



O procurador misturou ensinamentos sobre a legislação com exemplos práticos, no seu modo peculiar de exposição, que sempre impacta positivamente a platéia. Não foi diferente em Farroupilha, quando os alunos permaneceram atentos até o final da exposição. Criticou a última reforma do Código de Processo Penal, destacando a criação do juiz de garantias e a forma de utilização das provas. Segundo ele, a reforma prejudicou a atuação da acusação.





Ao falar sobre o Tribunal do Júri, experiência que vivenciou por 18 anos, Ribeiro classificou como um do mais fortes instrumentos da democracia, uma vez que permite ao cidadão julgar a partir do seu sentimento de justiça. Os debatedores foram o promotor Ronaldo Lara Resende e o professor de Direito Penal e Processo Penal da UCS Juarez Martins Ribeiro. 









SISTEMA PRISIONAL EM ANÁLISE

Na terça-feira, o promotor de Execuções Criminais Gilmar Bortolotto abordou a Realidade do sistema prisional, tendo como debatedores o vice-presidente da AMP/RS Sérgio Harris e o professor de Direito Penal e Direito Ambiental Vladimir da Rosa. O enfoque foi a situação caótica dos presídios gaúchos.



Bortolotto mostrou imagens do Presídio Central, em Porto Alegre, realizando uma ampla abordagem dos problemas carcerários, ressaltando a necessidade da mudança de mentalidade para o enfrentamento do problema. Com cerca de 500 mil detentos, o Brasil é o terceiro maior país em número de presos. Para o promotor, o dia a dia das casas prisionais, com presos empilhados, facções, desrespeito, doença, morte e corrupção, é um contra-senso para um país supostamente civilizado. "Estamos andando na contramão”, lamentou.



BALANÇO POSITIVO

A Semana do MP de Farroupilha deverá ingressar na agenda anual de eventos da AMP, conforme a promotora Jeanine Mocellin, coordenadora da atividade. Jeanine comemorou o sucesso do encontro e a oportunidade de estreitar as relações com comunidade acadêmica e despertar nos alunos o interesse por questões afetas às atribuições ministeriais.



Para a promotora Cláudia Formolo Hendler Balbinot, que acompanhou as atividades, a experiência foi excelente, pois apresentou à comunidade acadêmica uma visão muito mais próxima do que é o Ministério Público. Alguns alunos que acompanharam as atividades são estagiários na Promotoria avaliaram que o encontro foi muito bom para mostrar uma realidade que não se tem na faculdade, conhecendo o MP, a questão do júri e do sistema prisional. "são assuntos que mexem muito com eles, porque há grande curiosidade. Professores nos disseram que há mais de um semestre os estudantes vêm pedindo a realização de visitas a presídios, para conhecer o funcionamento. Com os relatos que acompanharam, eles puderam desfazer uma imagem sonhadora, de que era tudo bonitinho".



EVENTO FORTALECEU O PAPEL DO MP

Cláudia também avaliou que a abordagem crítica feita pelo procurador Marcelo Ribeiro sobre questões que o legislador pretende alterar, muitas vezes para prejudicar o  trabalho do MP, foi apresentada aos alunos de uma forma muito positiva. "O evento trouxe esses alunos como parceiros dessa visão crítica, inclusive  para conhecer e defender a atuação do MP".



Conforme a coordenadora do curso de Direito da UCS em Farroupilha, Fernanda Schmidt, a parceria com a AMP para a realização do evento foi muito produtiva e promissora. "Tivemos um ótimo retorno dos alunos, que participaram intensamente e puderam ampliar a visão sobre o tema do encontro. "Nossa intenção é dar continuidade a essa iniciativa nos próximos anos".