As estratégias para cobrar melhorias no Presídio Central de Porto Alegre foram debatidas na tarde desta quinta-feira (3) por entidades representativas da sociedade civil, na sede da Ajuris. No encontro, que contou com a participação do presidente da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, foi criado o Fórum da Questão Penitenciária.



A reunião definiu que representantes da Associação dos Juízes, da OAB/RS, da Pastoral Carcerária e dos Conselhos Regionais de Medicina e de Engenharia e Agronomia irão vistoriar os locais para onde o governo do Estado pretende transferir 1,6 mil presos, em novos módulos das penitenciárias de Charqueadas, Montenegro e Arroio dos Ratos. O número de transferências, porém, é considerado insuficiente, já que o Presídio Central concentra mais de 4,6 mil detentos atualmente. “No ano passado, uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) limitou a capacidade em dois mil”, destacou o presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch.



SOLUÇÃO INTERNA

Enquanto a Ajuris prepara representação que poderá ser encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), o presidente da AMP/RS ponderou a importância da busca de outras medidas. "Sem prejuízo de uma medida externa, é preciso que implementemos os mecanismos que estão á disposição. Há duas ações civis públicas movidas pelo MP há anos e que continuam tramitando sem chegar ao final no judiciário. Há pedidos de intervenção federal formulados por representantes do Ministério Público que ainda não foram apreciados. Esses pleitos, que poderiam impulsionar a mudança desse cenário, não tiveram o respaldo social adequado. É importante buscarmos uma solução política que permita a adoção das medidas necessárias, como a criação de novas vagas", advertiu Azevedo.



Durante do encontro, foram apresentados relatos da situação e discutidas outras propostas de encaminhamento para resolver o problema daquela que é considerada a maior casa prisional da América Latina. O presidente Pio Dresch lembrou que a primeira interdição do Central é de 1995. “Temos uma avaliação comum de que a situação piorou muito nos últimos anos e que é preciso um cronograma sério, que não fique apenas nas promessas que já foram feitas”, afirmou. O diretor de Direitos Humanos da AJURIS, juiz Sidinei Brzuska, disse que a quantidade de presos não diminuiu, passados 17 anos. Já o coordenador da Pastoral Carcerária no Estado, Manuel Feio da Silva, classificou o presídio como “um centro de embrutecimento da pessoa humana”.



Outras alternativas que podem ser apresentadas pelo governo, bem como um cronograma de medidas, serão discutidas numa próxima reunião do Fórum, marcada para 24 de maio. Também fazem parte do grupo a Associação dos Defensores Públicos, o Conselho da Comunidade de Porto Alegre e as ONGs Afructo Amor Exigente e Themis.