A diretoria da AMP/RS reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, na Sala Clóvis Goulart Ponzi, no 4º andar da sede administrativa da AMP/RS. Na oportunidade, foram abordados assuntos de ordem remuneratória, associativa e institucional.



O grupo tratou da campanha nacional de valorização do Ministério Público, que deverá ser implementada pela CONAMP. O presidente Sérgio Harris observou que a partir de levantamento feito pela AMP/RS, a diretoria verificou a viabilidade de efetuar um aporte financeiro à campanha, na importância de R$ 3,00 por associado. "Esse valor será pago pela nossa associação, mas os colegas que entenderem por bem contribuir poderão fazê-lo, mediante autorização de débito em conta em valor igual ou superior a esse", disse Harris.



Outro tema da pauta foi o pacote anticorrupção da CONAMP. Conforme noticiado ainda no final de março, Sérgio Harris foi escolhido para ser o relator das propostas de medidas anticorrupção a serem apresentadas no Congresso Nacional. As contribuições com sugestões encaminhadas foram analisadas, com auxílio do diretor de Valorização Funcional da AMP/RS, André Coelho, e do assessor especial Érico Barin, e remetidas à CONAMP, que irá formatá-la e adequá-la, caso seja necessário, antes de apresentar à sociedade, ao Congresso Nacional e à imprensa.



IMPOSTO DE RENDA SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS

Conforme comunicado anteriormente à classe, o encontro desta sexta-feira contou com a
participação do advogado Sérgio Porto. Convidado pela entidade, ele fez
um breve arrazoado acerca das possibilidades e dos riscos do ingresso
eventual de ação coletiva a fim de evitar o recolhimento de Imposto de
Renda sobre o terço de férias. A posição da diretoria, após deliberação
na reunião, será levada à assembleia-geral extraordinária marcada para o
dia 29 de abril, na sede campestre.



Na assembleia, que ocorrerá após o tradicional almoço de aposentados e pensioonistas, a será analisada proposta de mudança no estatuto da Superintendência de Assistência à Saúde (SAS). A ideia é tornar a SAS uma fundação, com personalidade jurídica própria, atendendo as determinações da Agência Nacional de Saúde Complementar. Outro assunto na pauta da assembleia será referente ao ajuizamento de ação coletiva visando à isenção do desconto da alíquota do Imposto de Renda sobre os terços de férias. O encontro começará às 13h30min.



O diretor de Mútua e Convênios, Cezar Antônio Rigoni falou sobre as
deliberações da reunião do último dia 31 de março, quando foram
aprovadas alterações nas regras do pecúlio. Na ocasião, foi estabelecida
a adoção de novos critérios de contribuição, com base na divisão por
faixas etárias e cujo percentual será calculado sobre o subsídio do
cargo de promotor de Justiça de entrância inicial.