Página principal Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Novos promotores de Justiça conhecem a estrutura da AMP/RS
A AMP/RS promoveu, na noite desta segunda-feira, 25 de setembro, um coquetel de boas-vindas aos 11 promotores de Justiça empossados no início do mês de setembro. Recepcionados pela Diretoria Executiva, os novos membros do MP puderam conhecer as instalações e os serviços oferecidos nas sedes administrativa e campestre.
Após a apresentação do presidente João Ricardo Santos Tavares e o convite para se associarem na entidade, foram apresentados os serviços da Sicredi Ministério Público, pelo presidente Paulo Natalicio Weschenfelder e pelo diretor executivo Henry Ribeiro; da Mútua, pelo diretor César Rigoni; e da Fundação de Assistência à Saúde (FAS), pelo presidente Cláudio Bonatto.
Recepcionaram os novos colegas o vice-presidente Administrativo e Financeiro, Fernando Andrade Alves, a vice-presidente de Relações Institucionais, Karine Teixeira, a vice-presidente de Mobilização Social e Relacionamento, Márcia Villanova, e o assessor especial da Presidência, Cláudio Barros Silva. Após a fala dos membros da diretoria, o CEO, Valdir Bianchessi, e o gerente administrativo e financeiro, Juliano Quadrado, guiaram os promotores pelas acomodações do prédio.
Horário: 15:03
Destaques da AMP/RS
Atividade de risco
No consagrado romance Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa, o narrador-personagem Riobaldo sentencia - “viver é perigoso, moço”!
Para uns, digo eu, bem mais perigoso do que para outros. No último dia 17 de agosto, na pacata cidade de Teutônia, o promotor de Justiça Jair João Franz, em razão de sua atuação profissional, foi alvejado por quinze disparos de arma de fogo de grosso calibre. Por sorte e pela reação defensiva que teve, embora atingido por um dos disparos, sobreviveu.
O exemplar e incansável trabalho dos organismos de segurança pública das nossas polícias civil e militar, do nosso Instituto Geral de Perícias e da própria instituição do Ministério Público elucidou os mandantes e os executores do crime. Não tenho dúvidas que todos serão punidos severamente.
O episódio, no entanto, trouxe à tona o quão vulneráveis estão os agentes que trabalham no sistema de Justiça brasileiro, especialmente aqueles que estão na linha de frente do combate à criminalidade. Evidente que essa realidade há de mudar. E mudará!
A Câmara dos Deputados, em boa hora, aprovou o substitutivo do Projeto de Lei 996/2015, de autoria do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que reconhece como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, garantindo às respectivas autoridades medidas de proteção, além de recrudescer o tratamento penal aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra os seus membros, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.
O texto agora está em análise pelo Senado Federal. É momento, assim, de pedir à Câmara Alta do Congresso Nacional, especialmente aos nossos senadores gaúchos, que aprovem com a celeridade que o tema exige, o projeto de lei que agora lá tramita.
Há muito o que fazer na caminhada para dar maior segurança e proteção ao exercício pleno das relevantes funções atinentes aos membros do Ministério Público, e a aprovação do PL 996/2015 é um desses passos fundamentais a serem dados.
* Artigo do presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, João Ricardo Santos Tavares
Faça sua
reserva agora!
Clique aqui
