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Santa Cruz do Sul, berço da Semana do Ministério Público, recebe a 42ª edição do evento
A história da Semana do Ministério Público começou em Santa Cruz do Sul e continua sendo escrita, 42 anos depois. Entre os dias 15 e 17 de setembro, a cidade recebe a 42ª edição do evento, com uma programação voltada aos desafios contemporâneos da atuação ministerial. Promovida pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), uma das mais tradicionais iniciativas da Instituição será realizada no Auditório Central do Bloco 24 da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), reunindo membros do Ministério Público e a comunidade acadêmica em três noites de reflexão e diálogo.
A relação de Santa Cruz do Sul com a iniciativa é marcada por uma trajetória singular. A cidade foi a única a sediar o evento em todas as edições realizadas até a interrupção provocada pela pandemia. Ao longo dos anos, a iniciativa ganhou caráter itinerante e passou a percorrer diferentes regiões do Rio Grande do Sul, transformando-se em uma jornada acadêmica e institucional que aproxima o Ministério Público da sociedade e promove formação, troca de experiências e reflexão sobre os desafios da Justiça.
Em 2026, a programação começa na terça-feira, 15 de setembro, às 19h, com a palestra “Os desafios à carreira do Ministério Público”, apresentada pelo presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves. O encontro abordará questões relacionadas ao presente e ao futuro da carreira, diante das transformações institucionais e dos desafios enfrentados pelo Ministério Público na defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito.
“A Semana do Ministério Público é uma oportunidade de aproximarmos a instituição da sociedade e da comunidade acadêmica. Esses encontros permitem compartilhar experiências, refletir sobre os desafios da nossa atuação e fortalecer o diálogo sobre o papel do Ministério Público na defesa dos direitos e da cidadania”, afirma Fernando Alves.
Já na quarta-feira, 16 de setembro, também às 19h, a promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira conduzirá a palestra “Acolhimento de Vítimas pelo Ministério Público”. A atividade destacará a importância de uma atuação cada vez mais atenta às necessidades das vítimas, com foco no acolhimento, na proteção de direitos e na garantia de acesso à Justiça.
Encerrando a programação, na quinta-feira, 17 de setembro, às 19h, o promotor de Justiça Leonardo Giron apresentará a palestra “O necessário papel estratégico do Ministério Público no enfrentamento de patologias corruptivas”. O debate tratará dos desafios relacionados ao combate à corrupção e da importância de estratégias institucionais para a prevenção e o enfrentamento de práticas que comprometem a administração pública e a sociedade.
Onde tudo começou
A Semana do Ministério Público nasceu em setembro de 1984, nas então Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul, hoje Unisc, por iniciativa dos promotores Agenor Casaril, Cláudio Barros Silva e Tibiriçá Brum Pires. Criada em um período de redemocratização do País e de transformação das atribuições do Ministério Público, a iniciativa surgiu com o propósito de aproximar a Instituição da comunidade acadêmica e da sociedade. Desde então, ampliou sua presença para diferentes regiões do Estado, mantendo como essência o diálogo, a formação e a reflexão sobre o papel do Ministério Público.
De Norte a Sul do Estado
Em 2026, a programação itinerante já passou por Torres, São Borja, Novo Hamburgo, São Luiz Gonzaga, Gravataí e Bagé. Depois de Santa Cruz do Sul, a jornada seguirá para Passo Fundo, entre os dias 28 e 29 de setembro, mantendo viva uma trajetória que começou justamente nas salas de aula da cidade e hoje alcança diferentes regiões do Rio Grande do Sul.
Serviço – 42ª Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul
Data: 15 a 17 de setembro
Local: Auditório Central do Bloco 24, Faculdade de Direito da Unisc — Universidade de Santa Cruz do Sul
Endereço: Avenida Independência, 2293
15/09/26, às 19h
“Os desafios à carreira do Ministério Público”
Fernando Andrade Alves
Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
16/09/26, às 19h
“Acolhimento de Vítimas pelo Ministério Público”
Priscilla Ramineli Leite Pereira
Promotora de Justiça
17/09/26, às 19h
“O necessário papel estratégico do Ministério Público no enfrentamento de patologias corruptivas”
Leonardo Giron
Promotor de Justiça
Horário: 10:01
Destaques da AMP/RS
Eleições 2026: independência para garantir a lisura do processo eleitoral
Com o início oficial da propaganda eleitoral, em 16 de agosto, o Brasil entra em uma das etapas mais importantes do processo democrático de 2026. É o momento em que candidatas e candidatos apresentam suas ideias e propostas à população, enquanto os eleitores se preparam para exercer um dos direitos fundamentais da democracia: o voto. Garantir que esse processo ocorra de forma legítima, equilibrada e dentro das regras é responsabilidade de toda a sociedade, e o Ministério Público desempenha uma missão essencial nesse cenário.
A defesa do regime democrático está na raiz das atribuições constitucionais do Ministério Público. Durante o processo eleitoral, essa responsabilidade ganha ainda mais relevância, exigindo atuação independente, técnica e atenta para assegurar o respeito às normas e à liberdade de escolha do eleitor. O papel da instituição não é escolher vencedores ou interferir no resultado das urnas, mas contribuir para que ele reflita, de maneira legítima, a vontade da população.
Isso significa fiscalizar a regularidade do processo, acompanhar situações que possam comprometer a isonomia entre os concorrentes e combater práticas que ameacem a liberdade do voto ou a legitimidade da disputa. Em uma eleição marcada pela velocidade da informação e pela força das plataformas digitais, surgem novos desafios, que exigem preparo, responsabilidade e permanente atenção. Essa atuação vai além da fiscalização: é também uma forma de proteção da cidadania e da confiança no processo democrático.
Por isso, a independência funcional dos membros do Ministério Público é indispensável. Em meio às disputas próprias do período eleitoral, promotores e procuradores de Justiça precisam atuar sem receio de pressões ou interesses externos, tendo como referência a Constituição, a legislação e o compromisso com a sociedade. A democracia não termina na urna: ela se fortalece quando as regras são respeitadas, as instituições cumprem seu papel e o cidadão tem a certeza de que sua escolha será livre e respeitada.
No Rio Grande do Sul, essa missão se concretiza diariamente por meio da atuação de promotores e procuradores de Justiça em diferentes municípios e regiões do Estado. Especialmente durante o período eleitoral, esses profissionais contribuem para que a disputa política permaneça submetida aos princípios que sustentam o Estado Democrático de Direito, fiscalizando o cumprimento das regras e atuando diante de eventuais irregularidades.
A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) mantém sua atuação institucional com independência e imparcialidade em relação ao pleito, sem vinculação a candidaturas ou posições político-partidárias. A entidade trabalha para fortalecer a atuação de toda a classe, especialmente dos promotores e procuradores que estão na ponta e têm a responsabilidade de fiscalizar a lisura do processo eleitoral. Defender a independência institucional e as prerrogativas do Ministério Público é, portanto, contribuir para que a vontade popular seja expressa de forma livre, legítima e respeitada.
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