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Passo Fundo volta a receber a Semana do Ministério Público com debates sobre direitos humanos e clima
Após quatro anos, Passo Fundo voltou a receber a Semana do Ministério Público. Realizada nos dias 28 e 29 de setembro, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Atitus, a 13ª edição reuniu integrantes do Ministério Público, especialistas e comunidade acadêmica em uma programação voltada a temas como direitos humanos, violência de gênero, sustentabilidade e mudanças climáticas.
O primeiro dia de atividades, na segunda-feira, 28 de setembro, foi dedicado às discussões sobre direitos humanos e relações de gênero. A programação contou com a participação da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que apresentou o painel “Direitos Humanos e Relações de Gênero”. Na sequência, a promotora de Justiça e subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Alessandra Moura Bastian Cunha, abordou os reflexos transgeracionais da violência de gênero sobre as vítimas indiretas.
Na terça-feira, 29 de setembro, o evento voltou-se às questões ambientais e aos impactos das mudanças climáticas. A procuradora de Justiça e coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (Gabclima), Silvia Cappelli, conduziu o painel “Atuação do Ministério Público em desastres: um olhar multidisciplinar para os direitos difusos”. O promotor de Justiça e mestre em Direito pela FMP, Alexander Guterres Thomé, também integrou a programação, com a palestra “Cidades inclusivas e sustentáveis”.
O encerramento contou ainda com a participação do geólogo Luiz Paulo Fragomeni, que apresentou o tema “Ninguém mitiga sozinho: construindo sinergias em tempos de mudanças climáticas”. A discussão destacou a necessidade de articulação entre diferentes áreas e setores diante dos desafios relacionados às mudanças climáticas.
Em 2026, a programação itinerante já passou por Torres, São Borja, Novo Hamburgo, São Luiz Gonzaga, Gravataí, Bagé, Santa Cruz do Sul e Passo Fundo. A iniciativa segue para Taquara, no dia 20 de outubro.
Horário: 16:08
Destaques da AMP/RS
Um Estado, milhões de eleitores e uma grande responsabilidade eleitoral
Neste domingo, enquanto 8,5 milhões de eleitores gaúchos estarão diante das urnas para exercer seu direito de escolha, 165 promotores de Justiça estarão mobilizados para ajudar a garantir que esse processo ocorra de forma livre, legítima e dentro das regras. No Rio Grande do Sul, são mais de mil candidaturas em disputa, uma dimensão que ajuda a traduzir a responsabilidade do Ministério Público Eleitoral na fiscalização de uma das etapas mais importantes da democracia.
A atuação desses promotores não se restringe ao dia da votação. Ao longo do processo eleitoral, eles analisam desde o registro das candidaturas, fiscalizam a propaganda, recebem reclamações, apuram possíveis irregularidades e adotam as medidas cabíveis para garantir a liberdade de escolha do eleitor. Na reta final, esse trabalho ganha ainda mais importância diante da velocidade da informação, da força das redes sociais e dos novos desafios que surgem para a lisura do processo eleitoral.
É importante ressaltar que o papel do Ministério Público não é escolher vencedores nem interferir na decisão do eleitor. Como instituição essencial à defesa do regime democrático e da ordem jurídica, o Ministério Público exerce função fundamental na proteção da regularidade do processo eleitoral. Sua missão é fiscalizar o cumprimento da legislação e atuar diante de eventuais ilícitos, preservando a normalidade da disputa. Para isso, a independência funcional de Promotores Eleitorais é indispensável. Em meio às dissidências próprias de uma eleição acirrada, a atuação deve permanecer vinculada à Constituição, às leis e às responsabilidades institucionais, sem preferência por candidaturas ou partidos.
A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) mantém sua atuação institucional com independência e imparcialidade em relação ao pleito, sem vinculação a candidaturas ou posições político-partidárias. A entidade trabalha para fortalecer a atuação de toda a Carreira, enaltecendo a especial entrega dos Promotores Eleitorais que, com coragem e elevado espírito público, assumem a responsabilidade de fiscalizar de perto a eleição.
Neste domingo, cada eleitor exercerá individualmente seu direito de escolha. Ao mesmo tempo, 165 promotores estarão mobilizados para cumprir essa responsabilidade, que é coletiva: ajudar a garantir as condições para que essa escolha ocorra dentro das regras e seja respeitada. A democracia se fortalece quando o cidadão pode votar com liberdade, quando as instituições cumprem seu papel e quando todos reconhecem que a legitimidade das urnas depende também do respeito às regras e ao resultado produzido pelo voto.
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