Revista do Ministério Público - Edição 74
Terça-feira, 27 de maio de 2014- O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A SEMÂNTICA DO “CONTROLE”
- O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO COMO GUARDIÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
- ESCOLHA E EXONERAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM PORTUGAL E POSSÍVEIS REPERCUSSÕES NO EXERCÍCIO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
- DIREITO URBANÍSTICO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DO PLANEJAMENTO URBANO À GESTÃO URBANÍSTICA
- A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E A PERSECUÇÃO AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO*
- AINDA SOBRE OS EFEITOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL
- O DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO E A NECESSIDADE DE (RE)DIMENSIONAR O INSTITUTO DA COISA JULGADA
- O CONTRADITÓRIO E O DIREITO AO ANONIMATO DA TESTEMUNHA NA AÇÃO ENCOBERTA
- O EFEITO-À-DISTÂNCIA DAS PROIBIÇÕES DE PROVA
- CONSUMO SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO: POR UMA AGENDA COMUM DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DO DIREITO AMBIENTAL*