Revista do Ministério Público - edição 80
Quarta-feira, 6 de setembro de 2017- Audiência de Custódia: Interpretando o artigo 8, VII, §1º da Resolução 213/15 do CNJ
- A Criminalização da pobreza numa perspectiva de gênero: O quanto o sistema judicial pode reproduzir os estereótipos do patriarcado para encarcerar as
- Panorama sobre a evolução histórica dos mecanismos de proteção do Patrimônio Cultural
- De legislador negativo a legislador positivo: As sentenças intermediárias no controle de constitucionalidade brasileiro
- Incidente de Resolução de demandas repetitivas e ação coletiva relativa a direitos individuais homogêneos: Diálogo Integrativo
- Mudanças Climáticas: Estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate as causas e efitos do aquecimento global no contexto brasileiro
- A liberdade contra a autoincriminação no processo penal: Breves considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare
- SUMÁRIO