23/08/2024 Especializada Cadastrado por: CLAUDIO ANTONIO R. ESTIVALLET JUNIOR

Ministério Público do Século XXI: Implantação dos Projetos Regionais Digitais nas Promotorias de Justiça Especializadas do Estado do Rio Grande do Sul

Ementa: A tese Ministério Público do Século XXI: Implantação dos Projetos Regionais Digitais nas Promotorias de Justiça Especializadas do Estado do Rio Grande do Sul propõe a modernização do MP-RS por meio de 25 Projetos Regionais Digitais, adaptados às demandas contemporâneas. A abordagem sugere que o Ministério Público adote uma postura conciliadora e colaborativa, alinhada às teorias holísticas e práticas resolutivas, embasado na atuação tradicional, para superar os complexos desafios e promover a transformação social.


Justificativa: O avanço tecnológico e a demanda por maior eficiência e transparência na atuação do Promotor de Justiça impulsionam a necessidade de modernização das práticas do Ministério Público. Os 25 Projetos Regionais Digitais, implementados nas Promotorias de Justiça de Faxinal do Soturno e Restinga Seca, onde atuamos, propõem uma postura ministerial com maior aproximação dos interesses sociais da comunidade, baseada em um mundo mais digital e conectado. Esta tese propõe que essas iniciativas sejam adotadas por todas as Promotorias de Justiça Especializadas do Estado, com a recomendação formal da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, consolidando o Ministério Público como uma instituição de vanguarda no cenário jurídico e social brasileiro.

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