Depois de uma semana de tensas negociações, o governo anunciou ontem alterações que amenizam as exigências para liberação de plantio de eucalipto no Estado. A decisão, negociada com o Ministério Público Estadual e anunciada pela secretária do Meio Ambiente, Vera Callegaro, abre caminho para solucionar o impasse com as empresas que ameaçavam cancelar investimentos totais de quase US$ 4 bilhões no Rio Grande do Sul. Mas entidades ambientais já avisaram que pretendem contestar as novas regras na Justiça.

Com o anúncio, o governo busca uma solução para a crise política que quase custou o cargo à Vera Callegaro e provocou a demissão do presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Irineu Schneider. Ontem, a secretária quebrou o silêncio mantido desde segunda-feira, ao anunciar que, além das legislações ambientais federal e estadual, do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e da proposta de zoneamento, serão levadas em conta as ponderações do grupo de trabalho encarregado de revisar o texto final do zoneamento ambiental, considerado muito restritivo pelas empresas.

- Temos certeza de que daremos as condições para que as empresas aqui se estabeleçam. Vamos levar em conta aspectos ambientais, fundamentais para dar sustentabilidade, mas sempre considerando aspectos econômicos e sociais - anunciou a secretária.

"Queremos que as empresas fiquem", diz secretária

Na prática, as regras serão mais brandas do que pelo critério anterior, que exigia obediência integral ao zoneamento ainda não aprovado. Agora, alguns itens questionados pelas empresas poderão ser ignorados, se isso não bater de frente com a legislação já em vigor.

- Queremos que essas empresas fiquem no Rio Grande do Sul. Não seremos o entrave para que se instalem aqui, mas a solução para dar a garantia para esse projeto ser instalado aqui por muitos anos - acrescentou.

Durante a entrevista, Vera Callegaro chegou a afirmar que o zoneamento não seria considerado nos novos licenciamentos até sua aprovação pelo Conselho de Meio Ambiente (Consema).

-Na verdade, ele (zoneamento) não está aprovado e ainda não é um documento legal. Então, por isso, não será utilizado - declarou.

Já Ana Maria Moreira Marchesan, promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do MP e uma das signatárias do novo aditamento, explicou que o zoneamento não está totalmente descartado:

- Até a aprovação da proposta de zoneamento pelo Consema, vai valer a legislação ambiental e o termo de compromisso, com orientação da proposta de zoneamento e da análise feita pelo grupo de trabalho. O zoneamento não foi totalmente desconsiderado, mas seus limites poderão ser ultrapassados dependendo da análise técnica de cada caso.

Mudança garante viabilidade de projeto da Aracruz

Os representantes das produtoras de celulose foram discretos ao comentar as alterações.

O diretor de operações da Aracruz, Walter Lídio Nunes, disse que se as novas regras forem, como é a expectativa, semelhantes às do TAC expirado em 31 de dezembro, está garantida a viabilidade do projeto da nova unidade em Guaíba. Para ele, o governo está recompondo o bom senso das autorizações de plantio:

- Consideramos o zoneamento importante, mas tem de ser debatido com toda a sociedade. O primeiro texto não se sustenta se houver uma investigação mais profunda porque não leva em conta a experiência em manejo ambiental acumulada pelo setor no Brasil - afirmou.

Em avaliação inicial, o diretor florestal para América Latina da Stora Enso, João Borges, elogiou a disposição do governo de encaminhar uma solução para os licenciamentos.

- É uma situação complexa, não tem como afirmar que amanhã estará tudo resolvido. O mais importante é a disposição para o diálogo, para encontrar uma solução - disse.

Nunes explicou que a principal crítica à proposta de zoneamento é de que o documento estabelece regras rígidas e muito detalhadas, quando deveria ser uma orientação mais ampla, deixando questões específicas pa