Durante o ano de 1964, já em pleno Regime Militar, o Ministério Público obteve a separação das funções entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a Procuradoria-Geral do Estado e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) construía as primeiras casas nos municípios do interior do Estado para residência dos promotores, apesar do período ter sido marcado pelo caráter autoritário e ultranacionalista do Governo. Nesta época, o Congresso Nacional foi fechado por três vezes, as liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal militar que impossibilitava a revisão judicial dos excessos cometidos pelas Forças Armadas.



Neste mesmo ano, para assumir liderança da Associação, em meio a este cenário, foi eleita a Diretoria Executiva composta por Paulo Cláudio Tovo (secretário), Aldo Hermeto Degrazia (tesoureiro), Bolívar do Amaral Oestreich (bibliotecário), Togo Lima Barbosa (vice-presidente), e, como presidente, Antônio Ricardo de Medeiros.



Nascido em Itaqui (RS), no dia 11 de setembro de 1920, Medeiros se formou em 1945 pela Faculdade de Direito da UFRGS. Ainda em 1945, ele ingressou no Ministério Público, sendo, inicialmente, nomeado para a Comarca de Canoas. Posteriormente, atuou como promotor de Justiça nas Comarcas de Antônio Prado, Vacaria, Santana do Livramento, Cachoeira do Sul e Porto Alegre.



Na primeira década do Regime Militar, o Ministério Público gaúcho não obteve êxito na relação com o Poder Executivo e a Assembleia Legislativa. Foi somente após os entraves iniciais que houve crescimento institucional, apesar da continuidade das omissões sobre os desmandos do autoritarismo vigente.



Durante o processo de institucionalização do Ministério Público do Estado, houve uma forte luta por autonomia perante o campo político. Por outro lado, alimentava-se uma forte via de diálogo para a ampliação das prerrogativas de seus membros. Essa articulação sempre foi essencial na obtenção de direitos para a Instituição, a exemplo da Constituição de 1947.



Ao final de 1966, Antonio Ricardo de Medeiros encerrou seu mandato, passando o cargo para Paulo Cláudio Tovo. Em dezembro do mesmo ano, foi designado para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público. Mais tarde, em abril de 1975, foi alçado ao cargo de procurador-geral até 1979. No ano seguinte, ele se aposentou de suas funções do Ministério Público.



Bravura é uma característica comum a todos aqueles que ousaram ocupar a cadeira de presidente da AMP/RS. Por diversos períodos, coube à entidade zelar pelo Ministério Público em meio a ataques diretos às prerrogativas e aos direitos dos membros da Instituição. Antonio Ricardo de Medeiros aventurou-se ao cumprir o desafio de liderar a Associação em um período repleto de incertezas. Seguramente, sua trajetória à frente da entidade sempre será lembrada pela impavidez e servirá de combustível a todas e a todos os futuros líderes da Instituição.



Produzida pelo setor de Comunicação, a série "Agentes da História" é uma homenagem à memória dos promotores e procuradores de Justiça que presidiram a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) ao longo de seus quase 80 anos de história. Baseadas em documentos históricos e materiais do Memorial do Ministério Público Estadual, as matérias são publicadas desde julho de 2021, sempre às sextas-feiras, no site da Associação.